Em 2021, quando as mulheres comemoram 87 anos do direito ao voto, elas seguem em luta por ampliar conquistas. Na tarde desta terça-feira (9), mais um direito deve ser conquistado pelas mulheres no Parlamento: é que o Senado deve aprovar o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 6/21 que cria a figura de líder e vice-líder da bancada feminina na Casa.
Pactuado para entrar na pauta da Casa em homenagem ao mês das mulheres, na prática, a medida fortalece a voz das senadoras dando à bancada assento no Colégio de Líderes para falar, reivindicar pautas e deliberar, com os demais líderes, o que entra na lista de votações do plenário e das comissões da Casa.
Participação
A representatividade das mulheres no Parlamento ainda está muito aquém do peso que elas têm no eleitorado brasileiro, que corresponde a mais de 52,5%. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, das de 513 cadeiras, apenas 77 são ocupadas por deputadas, que corresponde a 15%. No Senado somente 12 mulheres foram eleitas para as 81 vagas, o que equivale a uma participação feminina de 14%.
Segundo o Mapa das Mulheres na Política 2020, feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa o 140º lugar no ranking de representação feminina no Parlamento. Na América Latina, o país está à frente apenas de Belize (169º) e Haiti (186º). Lideram o ranking Ruanda (1º), Cuba (2º) e Bolívia (3º).
Minorias
Apesar do pequeno número de eleitas, a quantidade de candidaturas tem aumentado, especialmente nos grupos minoritários. As candidaturas de mulheres indígenas passaram de 432 para 695 nas eleições de 2018. Já as de travestis e mulheres transgênero cresceram de 82 para 294 candidaturas no último pleito. No caso de mulheres pretas, as candidaturas passaram de 12.331 para 19.223 no mesmo período.
Propostas
Tanto na Câmara como no Senado dezenas de propostas querem garantir uma participação maior das mulheres no Parlamento. Um deles, o projeto de lei (PL 763/2021) de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), prevê no mínimo, 30% das cadeiras destinadas a mulheres na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. A proposta também prevê que, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, as vagas serão divididas equitativamente entre candidaturas do sexo feminino e do sexo masculino.
Em suas redes sociais, o senador afirmou que falta oportunidade para as mulheres, principalmente na política, e é isso que o PL 763/2021 cria. “Mesmo fora do lugar de fala, por ser homem, reconheço que uma das maiores necessidades das mulheres é a oportunidade. A mesma disposição da sociedade e do próprio ambiente de recebê-las como acontece com homens. Por isso, criei um projeto que reserva vagas no Legislativo para elas”, publicou o parlamentar.
Outro texto semelhante aguarda votação na Câmara dos Deputados. A proposta de emenda à Constituição (PEC 134/2015) determina a reserva de 16% das cadeiras no Legislativo federal, estaduais e municipais para mulheres. A medida, que teve origem na Comissão de Reforma Política do Senado, já foi aprovada pela Casa.