De janeiro a junho de 2016, a Central Judicial do Idoso (CJI), formada pelo Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, realizou 528 novos acolhimentos. Foram promovidos 825 acompanhamentos, casos que já se encontram em atendimento e retornaram com novas informações.
Também foram expedidas, no período, 190 convocações para a oitiva do idoso e/ou familiar com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre denúncias ou violações de direito da pessoa idosa. Além disso, houve 353 orientações por telefone e 50 sessões de mediação.
Os casos mais frequentes referem-se à violência psicológica (31,4%) seguida da violência financeira (30,3%). A primeira é caracterizada por agressões verbais ou gestos que visem afetar a autoestima, a autoimagem, a identidade ou aterrorizar a pessoa idosa, por exemplo, insultos e ameaças.
A violência financeira consiste na exploração indevida da renda ou apropriação do patrimônio do idoso, como obrigar a pessoa a contrair empréstimos. As demais incidências relatadas referiram-se ao abandono, autonegligência e violência institucional.
As principais vítimas foram as mulheres (59,7%) e a faixa etária mais atingida foi de 76 a 80 anos (25,2%). Os principais agentes de violência foram os filhos (42,5%) ou outros familiares (11,8%).
As pessoas viúvas foram as mais vitimizadas (31,6%) e a faixa de renda mais frequente foi a que vai de um a dois salários mínimos (30,3%). A região administrativa com maior número de casos de violência foi Ceilândia, com 26 casos, seguida de Brasília, com 14, e de Taguatinga, com 11.
Para a titular da Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (Projid), Sandra Julião, o trabalho da Central é um diferencial, pois atende uma parcela da população com necessidades que precisam ser levadas em conta durante os atendimentos.
“Outro avanço é a atuação de um núcleo de mediação, que evita, muitas vezes, a judicialização das demandas e proporciona maior celeridade. É uma forma de oferecer atendimentos efetivos e resultados à sociedade”, esclarece a promotora.