Com a arrecadação em queda por causa da crise econômica, as prefeituras estão reduzindo as ações de combate à dengue, em um momento em que o Estado de São Paulo corre risco de nova epidemia.
Conforme dados da Secretaria Estadual da Saúde, do início de julho ao fim de setembro, período de baixa incidência, 81% dos municípios paulistas notificaram casos de dengue. Foram 19.304 novos casos suspeitos em 527 cidades, dos quais 4.542 já foram confirmados. Em todo o ano, o Estado já confirmou 609 mil casos, número recorde.
Como a reportagem mostrou no domingo, 18, a situação no Estado de São Paulo e na Região Nordeste do País, com casos registrados em meses frios, quando há tendência a zerar notificações, preocupa o Ministério da Saúde, que não descarta o risco de o País viver em 2016 uma nova epidemia de dengue.
Vários municípios paulistas adotaram o meio expediente e reduziram o horário das unidades de saúde para cortar custos. As equipes que percorrem as casas para eliminar criadouros foram enxugadas e os arrastões ficaram menos frequentes. Na maioria, são municípios que já figuram na lista de 91 cidades em alerta para epidemia, segundo a secretaria estadual.
Para o Ministério Público Estadual, as ações de combate cabem sucessivamente aos gestores municipais, estadual e federal. Só neste ano, foram abertos inquéritos em 86 municípios para obrigar agentes públicos a combater a doença. “Se o cidadão mantém criadouro no quintal, faltou fiscalização e a responsabilidade recai sobre o gestor”, disse o promotor Mário Coimbra, de Presidente Prudente. Ele abriu inquérito civil, após serem anunciadas, em setembro, três mortes. A prefeitura disse que, apesar da queda na arrecadação, são mantidas as ações de combate.
Exemplos – Em São José do Rio Preto, que lidera o número de casos confirmados do segundo semestre, com 653 registros e 1.586 casos suspeitos, o Ministério Público vai investigar se o atraso na divulgação dos números da dengue serviu para encobrir a falta de ações de combate. A prefeitura informou que arrastões contra a dengue estão sendo feitos até aos sábados, com apoio do Tiro de Guerra.
Em Ribeirão Preto, com 1.134 notificações e 299 casos confirmados desde julho, os trabalhos de nebulização contra a dengue foram reduzidos, ocorrendo só pela manhã. De acordo com o Sindicato dos Servidores, seria necessária a contratação de mais 130 trabalhadores para dar combate ao mosquito, presente em toda a cidade. A prefeitura informou que o trabalho é sazonal.
São Carlos dispensou a empresa contratada para fazer nebulização por não conseguir pagar. A prefeitura deve R$ 40 milhões a fornecedores e prestadores de serviços, mas está contratando novos agentes para o combate à dengue.
Araraquara reduziu o horário de trabalho dos servidores para economizar energia, papel e combustível. As equipes de combate à dengue trabalham de segunda a sexta, das 7 às 11 horas. Em Mairinque, o município cortou em 10% a cota de exames de sangue na rede pública, até para suspeita de dengue. A medida foi tomada por falta de dinheiro.
Pedido de socorro – Admitindo que não há recursos para contratar pessoal e com novos casos surgindo, a prefeitura de Limeira pediu à Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) o fornecimento “imediato” de 30 agentes, além de 20 máquinas costais de pulverização e uma ajuda de R$ 1 milhão ao Estado. Ainda não houve retorno.
Já a prefeitura de Sorocaba reduziu em duas horas o atendimento em 16 unidades de saúde e cortou equipes de combate ao mosquito para baixar custos. A prefeitura alega que o número de casos despencou, mas no segundo semestre são 387 casos suspeitos na cidade. Alegando necessidade de “sanar a insuficiência de profissionais nas equipes de controle de vetores”, a prefeitura vai contratar 120 agentes de combate à dengue. O processo seletivo está sendo preparado. E o custo será dividido com a União.
A prefeitura também cobra do governo estadual o reembolso de R$ 7,7 milhões gastos com a doença no primeiro semestre. “Até o momento, a prefeitura não recebeu nenhum repasse de qualquer esfera governamental, estadual ou federal”, informou em nota.
Rio Claro também pediu ao Estado “ajuda material, humana e financeira para o fortalecimento das ações contra a dengue”. Em Catanduva, a prefeitura recebeu 12 agentes da Sucen no mês passado, mas eles terão de cobrir também outras 18 cidades da região. Votuporanga pediu apoio à população. “Não adianta achar que o poder público vai resolver todo o problema da dengue. Precisamos que a população se mova”, disse a secretária de Saúde, Fabiana Parma.
Governos – A Secretaria de Saúde do Estado informou ter intensificado o diálogo com os municípios para fortalecer as ações contra a dengue, mas o financiamento das ações compete primordialmente ao Ministério da Saúde, por meio de repasses às prefeituras. Mesmo assim, a secretaria investiu R$ 62 milhões em 2015, R$ 12 milhões a mais que nos anos anteriores, inclusive na contratação de 500 agentes para a Sucen. As equipes estão atuando nas cidades, conforme a solicitação das prefeituras.
O Ministério da Saúde informou que o recurso destinado neste ano aos municípios para as ações de combate à dengue é de R$ 1,25 bilhão, em parcelas mensais. O rateio é proporcional à população. No início do ano, em razão da epidemia, os municípios paulistas dividiram ainda uma verba adicional de R$ 150 milhões, segundo o governo.
Secretários – Na tarde desta terça-feira, 20, secretários municipais de Saúde participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa e a preocupação com a dengue foi um dos assuntos abordados. “Os municípios têm dificuldade para cumprir encargos de custeio. Há cidades que diminuíram o horário de atendimento de suas unidades e outras reduziram o ritmo de contratações”, disse Stênio Miranda, secretário municipal de Ribeirão Preto.
