Músicos batem na porta dos distritais para mudar Lei do Silêncio
Um grupo de músicos esteve na Câmara Legislativa nesta terça-feira (11) para pedir mudanças na legislação sobre sons e ruídos do Distrito Federal, a chamada Lei do Silêncio. Eles reclamam que o limite de emissão de ruído atual inviabiliza o trabalho da categoria nos bares e restaurantes da cidade. Os músicos conversaram com parlamentares e apresentaram uma proposta de modificação da legislação.
O presidente da Ordem dos Músicos de Brasília (OMB), Sidney Teixeira, disse que o “ganha-pão” de centenas de profissionais está comprometido. Para ele, a lei precisa ser revista com a fixação de limites mais aceitáveis, especialmente no horário das 19h às 23h. Segundo Teixeira, hoje o limite noturno é de 55 decibéis, o que corresponderia a uma conversa entre algumas pessoas numa mesa de bar.
O deputado Chico Leite (PT) conversou com alguns dos músicos e defendeu um entendimento que concilie os interesses da categoria com os de comerciantes e moradores.
Segundo os músicos, a deputada Liliane Roriz (PRTB) adiantou que protocolaria ainda nesta terça-feira um projeto de lei com a proposta sugerida pela categoria e buscaria a assinatura dos demais distritais. Representantes do grupo fizeram questão de ressaltar que não têm vinculação com nenhum partido político e que esperam o apoio de vários deputados.
De acordo com os participantes da mobilização, somente no ano passado 12 espaços com música ao vivo foram fechados na cidade. Os músicos também reclamam que os equipamentos utilizados pela fiscalização estão com a aferição vencida.
O presidente do Sindicato dos Músicos do DF, Lourinroosevelt Alves Pedrosa, também criticou o fato de a medição ser feita dentro dos bares e não na casa dos reclamantes, onde o som estaria incomodando.
