Mutirão carcerário vai analisar casos de presos provisórios
As cadeias e presídios do estado do Rio abrigam de 14.000 a 14.500 presos provisórios, pessoas presas por decisão judicial, mas que ainda aguardam julgamento.
A estimativa é da juíza Adriana Lopes Moutinho, da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, coordenadora do mutirão carcerário iniciado ontem (5) e encerramento marcado para o próximo dia 16.
O objetivo é reavaliar a manutenção do réu preso. A iniciativa abrange varas criminais, inclusive juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, juizados especiais criminais e Auditoria Militar.
“Nesses 10 dias úteis, todos os magistrados com competência criminal reanalisarão a necessidade da manutenção de cada prisão provisória efetivada, decidindo por mantê-la ou por conceder a liberdade”, explicou a juíza, por e-mail.
De acordo com a magistrada, a expectativa é que milhares de casos sejam reavaliados durante o mutirão. A iniciativa é feita todos os anos, em cumprimento a resolução conjunta do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
