Nacionalidade de jihadista é cancelada pela 1ª vez na Holanda

Pedro Nascimento, Edição

As autoridades holandesas revogaram a nacionalidade de um jihadista condenado à revelia, pela primeira vez desde que entrou em vigor em março a lei que permite a retirada da cidadania por questão de segurança, anunciou nesta quarta-feira (23) o ministro de Justiça, Stef Blok.

Qualquer direito vinculado à cidadania holanesa é perdido com essa lei, afirmou Blok, para advertir que o extremista em questão não pode retornar legalmente à Holanda e que, caso tente, pode ser detido pelas autoridades de qualquer país europeu por onde passar.

O ministro lembrou que “deve haver uma base muito completa” para retirar a nacionalidade de um terrorista e alegou que, neste caso, o extremista já foi investigado e julgado por um tribunal.

A lei, promulgada para combater o terrorismo, só pode ser aplicada às pessoas que contam com uma segunda nacionalidade, já que o jihadista não pode ficar em situação de apátrida.

Em uma carta ao Parlamento, o ministro não deu mais detalhes sobre este caso, como o nome e a nacionalidade da pessoa. No entanto, confirmou que o jihadista em questão se encontra em território do autodenominado Estado Islâmico (EI), na Síria ou no Iraque.

Em março, o Ministério de Segurança e Justiça holandês ampliou a lei para revogar a nacionalidade de supostos jihadistas, inclusive sem uma condenação, se for considerado que representam uma ameaça para a segurança dos Países Baixos.

A revogação da cidadania é uma medida estrita e normalmente as autoridades holandesas costumam confiscar passaportes e documentos de viagem dos suspeitos, inclusive os que não têm nacionalidade holandesa, até que concluam as investigações.