Adriana Fernandes e Tânia Monteiro
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já sinalizou internamente que não é prioridade fazer a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2016. A avaliação do ministro é que não há espaço fiscal para a revisão da tabela porque o momento atual é de recuperação de receitas, que continuam num quadro de grande fragilidade, segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.
Depois da divulgação do IPCA de 2015, a pressão pela correção aumentou por causa da defasagem entre a correção da tabela e o aumento da inflação. No ano passado, a defasagem atingiu 4,81%, o maior nível nos últimos 10 anos, segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). A correção média da tabela ficou em 5,60%, enquanto o IPCA teve alta de 10,67%. Em 20 anos, a defasagem supera 72%.
No Palácio do Planalto, há pressão para uma “melhorada” na tabela para garantir pelo menos algum reajuste, mesmo que pequeno. Há quem avalie que esse movimento poderia ajudar a facilitar as discussões da reforma da Previdência.
Em 2015, o ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negociou um aumento escalonado da tabela, entre 4,5% e 6,5%, dependendo da faixa de renda do contribuinte, que começou a vigorar em abril. O impacto na arrecadação foi de R$ 6 bilhões, mas menor do que seria com a correção de 6,5% para todas as faixas de renda, proposta aprovada pelo Congresso, mas vetada pela presidente Dilma. O governo queria, na época, que a correção fosse de 4,5%, mas acabou cedendo com o escalonamento do reajuste que beneficiou as faixas de rendas mais baixas.
A não correção da tabela do IR ou sua correção abaixo da inflação faz com que o contribuinte pague mais imposto de renda do que no ano anterior. Segundo estudo do Sindifisco, o peso é maior para o contribuinte de menor renda da classe média assalariada.
Além de não ter intenção da rever a tabela do IRPF, o ministro também considera que este não é o melhor momento para discutir medidas na área tributária que aumentem a alíquota do Imposto de Renda para taxar mais as camadas mais ricas da população – proposta defendida pelo PT. A interlocutores, Barbosa também descartou no momento a elevação da Cide (imposto do combustível) para reforçar a arrecadação.
