Luciana Nunes Leal
Escolhido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se juntar à equipe de advogados responsável por sua defesa, o criminalista Nilo Batista diz estar certo de que não haverá denúncia criminal ao principal líder do PT. Alertou, porém, para o “sentido político” das acusações que têm vindo a público com o avanço das Operações Lava Jato e Zelotes, da Polícia Federal. “No fim, quando não pesar nenhuma acusação sobre o Lula, haverá um prejuízo político dramático”, afirmou Batista. Ele foi governador do Rio de Janeiro entre abril e dezembro de 1994, quando o titular Leonel Brizola (PDT) se afastou para disputar a Presidência da República.
Para a defesa do ex-presidente, Nilo se associou aos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin em meados de dezembro e, desde então, disse ter se reunido “três ou quatro vezes” com Lula, principal aposta do PT para as eleições presidenciais de 2018. Em delação premiada na Operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse ter sido indicado por Lula para a diretoria financeira da BR Distribuidora, subsidiária da petroleira, em agradecimento pela contratação da Schahin Engenharia para operar no navio-sonda Vitória 10.000. A suspeita é que o contrato com a empreiteira foi uma compensação pelo fato de o Banco Schahin ter feito empréstimo de R$ 12 milhões ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. O dinheiro, segundo Bumlai, serviu para saldar dívidas do PT.
Outro motivo de preocupação para Lula é a Operação Zelotes, que investiga esquema de compra de medidas provisórias para favorecer montadoras de veículos. Um dos filhos do petista, Luís Cláudio Lula da Silva, é dono da empresa LFT Marketing Esportivo, que recebeu R$ 2,4 milhões do escritório Marcondes e Mautoni Empreendimentos.
O empresário Mauro Marcondes é acusado de negociar a edição de uma medida provisória que prorrogou incentivos para montadoras. Luís Cláudio diz que o pagamento foi feito por serviços prestados na área de marketing esportivo. Em outubro, a LFT foi alvo de operação de busca e apreensão da Polícia Federal.
Nilo diz que Luís Cláudio tem atuação conhecida na área de marketing esportivo e reclama do que chama de “leviandade acusatória” contra Lula e sua família. O criminalista afirmou ter se juntado a Teixeira e Zanin para “ajudá-los a enfrentar esse tsunami, esse esforço artificial para tentar criminalizar o presidente Lula”.
“Acho que é uma causa muito importante para além do pouco que há nela de jurídico-penal. O principal é o sentido político de (tentativa de) neutralizar uma liderança política”, afirmou.
Segundo Nilo, “não há perspectiva de ação criminal concreta, o que existem são coisas imaginativas, tentativas fantasiosas e até ridículas de relacionar fatos”. Nilo diz que cabia aos partidos indicar postos importantes como as diretorias da Petrobras. “Quando se convida um aliado a participar, ele tem justa expectativa de exercer poder e os partidos decidem soberanamente. Querem transformar o Executivo em fiador das indicações, e isso não existe”, declarou.
Para o advogado, as informações de delações premiadas devem ser tratadas com “cuidado redobrado”, pois “vêm de pessoas que terão penas muitíssimo diminuídas em troca de informações que fazem”. “O delator é recompensado. A tendência é falar o que os ouvidos de quem está inquirindo querem ouvir”, afirmou.
O criminalista reclamou do tratamento dado pela mídia às acusações feitas pelos acusados e do vazamento de informações sigilosas. “Há uma colisão séria entre a liberdade de comunicação, com a qual todos estamos de acordo, e a presunção de inocência e o direito a julgamento justo”, declarou.
Nilo explicou por que decidiu não cobrar honorários de Lula. “Levo em conta a natureza da causa e do cliente. Integro o mesmo campo político do presidente Lula”, afirma. Segundo ele, seu escritório não cobra honorários de cerca de 50 causas em andamento.
Questionado se a defesa de Lula pretende tomar alguma medida preventiva em relação ao ex-presidente, o criminalista repetiu que não há nada de concreto contra Lula. “Como em Pirandello, a defesa do presidente Lula é uma defesa à espera de uma acusação”, brinca, referindo-se à peça “Seis personagens à procura de um autor”, do italiano Luigi Pirandello.
