Nova denúncia pode pautar impeachment de Temer

Daniel Weterman

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai começar a decidir sobre os pedidos de impeachment protocolados na Casa após a apreciação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. A peça de acusação da Procuradoria-Geral da República será lida nesta segunda-feira, 25, no plenário da Câmara. Para que a ação não prossiga no Supremo Tribunal Federal (STF), Temer precisa do apoio de 172 deputados.

“Depois da segunda denúncia, eu vou começar a decidir pelos (pedidos de) impeachment”, disse Maia, em entrevista gravada na sexta-feira e exibida na madrugada desta segunda-feira no programa Canal Livre, da TV Bandeirantes. “Acho que as duas denúncias são suficientes para tratar desse assunto, os (pedidos de) impeachment serão redundância”, afirmou. Para Maia, a denúncia pode ter sua tramitação finalizada na Câmara em “três, quatro semanas”.

O parlamentar avaliou que o presidente, por um lado, terá mais dificuldade para enfrentar a segunda denúncia por causa da base aliada mais enfraquecida. Na primeira acusação, a Câmara barrou o processo com o apoio de 263 deputados, em agosto. Por outro lado, segundo Maia, Temer poderá se beneficiar dos problemas verificados na delação da JBS. “Talvez uma coisa possa neutralizar a outra”, afirmou Maia.

“Facada” – A entrevista à TV Bandeirantes foi dada no final da semana em que Maia veio a público reclamar que estava levando “facada nas costas” do PMDB pelo assédio do partido sobre deputados do PSB que negociavam migração para o DEM. Ao Canal Livre, no entanto, o presidente da Câmara declarou lealdade a Temer, ao afirmar que não conspira contra o presidente, que não é pré-candidato à Presidência e que trabalha com a hipótese de o peemedebista concluir seu governo.

Maia voltou a afirmar que o governo tentou influenciar um “enfraquecimento” do DEM com a filiação do senador Fernando Bezerra Coelho (PE). O deputado citou a presença dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) na cerimônia de filiação de Coelho. “Se isso não é participação do governo com 3% de ótimo e bom para tentar influenciar um enfraquecimento do DEM, eu não sei o que é.”

Maia disse que trouxe a situação à tona porque quer “ajudar” o governo a superar os problemas e tocar a agenda de reformas no Congresso. “O incidente está superado? Eu já coloquei o problema, só vai estar superado quando o PMDB entender que a prioridade do partido não deveria ser fortalecer o PMDB, deveria ser fortalecer o governo na situação que o governo tem hoje”, afirmou o presidente da Câmara. “Eu não estou distante do governo, a agenda do governo é a minha agenda”, enfatizou.

Previdência – O deputado afirmou também que não há “clima” para votar a reforma da Previdência após as denúncias contra Temer. “A gente tinha 300 votos para votar antes da delação da JBS. A gente tem voto, a gente não tem é clima.” Para aprovar a proposta, o governo precisa de pelo menos 308 apoios na Câmara. Maia disse que, hoje, o número de parlamentares que votariam favoráveis à medida é de 150 a 200.

A dificuldade de Temer na reforma da Previdência, acrescentou Maia, aumenta por causa de “equívocos” na articulação durante a primeira denúncia. Ele citou a sinalização que Temer fez para a candidatura do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), à Presidência da República em detrimento do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Eleições – Negando ser candidato a presidente ou a governador do Rio de Janeiro em 2018, Maia disse que seu propósito é buscar um nome para concorrer à Presidência da República pelo DEM. Mais uma vez, ele acenou para João Doria, mesmo falando que não vai trabalhar para tirar o prefeito do PSDB.

“Se a decisão do DEM for não disputar (…), teremos o maior prazer de apoiar o Doria, se o Doria for candidato.” O deputado afirmou que, entre os tucanos, Alckmin tem a preferência para viabilizar sua candidatura e que o DEM precisa buscar alguém com um perfil mais “jovem”, entre 50 e 55 anos. O prefeito da capital paulista tem 59 anos e o governador, 64.

Reforma política – Diante da tentativa de aprovar mudanças para o sistema eleitoral em tempo hábil para as eleições do ano que vem, Maia disse que o Congresso não tem condições de aprovar um fundo eleitoral superior a R$ 800 milhões para 2018.

Uma das propostas viáveis, citou, é reduzir de 20% para 5% a verba de parte do fundo partidário que vai para as fundações dos partidos em ano eleitoral e destinar o recurso para a campanha. Entre as mudanças constitucionais, ele acredita que será possível apenas criar uma cláusula de desempenho e acabar com as coligações em 2020.