Nova lei cubana libera casamento entre gays

Cuba publicou projeto há muito aguardado de um novo código de família que abrirá as portas para o casamento gay se aprovado. Ativistas dos direitos LGBT celebraram de forma comedida, pois permanecem cautelosos sobre a real implementação.

O novo código define o casamento como “união voluntária de duas pessoas” sem especificar o gênero, em oposição à definição atual de “união de um homem e uma mulher”.

O projeto ainda precisa ir a um debate, e então receberá emendas para levar em consideração as opiniões dos cidadãos antes de seguir para um referendo. Ativistas temem que a comissão encarregada da medida possa ceder à pressão de grupos religiosos e daqueles que preferem a cultura do machismo tradicional.

Eles dizem que o governo não deveria ter estipulado um referendo sobre o que são direitos humanos fundamentais. O governo diz que quer construir, em vez de forçar a aceitação da mudança.

“O projeto do código de família é tudo o que se poderia esperar”, disse Maykel González Vivero, diretor da Tremenda Nota, uma revista digital que se concentra em mulheres, comunidade lésbica, gay, bissexual e transgênero (LGBT) e na comunidade negra.

“Demorou muito e não houve transparência em seu interminável processo de quase 15 anos. Mas está aí”, acrescentou.