Carolina Paiva, Edição
O Palácio do Buriti avalia criar novas áreas para abrigar famílias com renda de até 3 salários mínimos. Os estudos estão a cargo da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.
Um projeto sobre o assunto será discutido em audiência pública no dia 20 de fevereiro, e faz parte do programa Habita Brasília.
O Plano Diretor de Ocupação Territorial do DF (Pdot), de 2009, já estabelecia 24 zonas especiais para provimento de moradias, mediante novos parcelamentos urbanos.
Estudos técnicos apontaram, porém, que essa reserva não era suficiente para atender ao cadastro único da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), que já se aproxima dos 150 mil habilitados.
Quanto à regularização fundiária, o Pdot já identificou 39 áreas para esse fim. Porém, estudos apontaram novas ocupações que atendiam aos critérios para regularidade em áreas de interesse social (Aris).
Caso seja sancionada, a criação das Zeis beneficiará primeiramente a faixa 1 de renda, conforme os critérios nacionais da política habitacional, que prioriza famílias com renda de até três salários mínimos.
O PLC mapeou dez Zeis de provimento habitacional, que favorecerão 21.286 famílias, além de seis Aris, que beneficiarão mais de 8 mil habitantes que esperam há anos por solução de moradia.