Em 2012, pelo menos 900 pessoas no Distrito Federal procuraram a Defensoria Pública e obtiveram decisões favoráveis na Justiça para conseguir de imediato acesso à saúde pública, como vagas em UTI, cirurgias e medicamentos.
Em 2014, esse número mais que dobrou: foram 2 mil liminares concedidas pela Justiça. Com o crescimento, faltam vagas nos hospitais para atender à demanda judicial já que os leitos estão lotados de pacientes que conseguiram liminares.
Esse quadro na saúde pública fez com que, mais uma vez, o problema retornasse para a decisão do Judiciário. Nesta segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) condenou o governo do Distrito Federal a pagar uma indenização de R$ 80 mil a uma mãe que perdeu a filha de dois meses, por falta de UTI neonatal. A família conseguiu liminar que determinava a imediata transferência da criança para a UTI. No entanto, a decisão não foi cumprida.
A dona de casa Ana Carla de Almeida convive, agora, com o mesmo problema. A filha Laura, de um mês, nasceu prematura e está com pneumonia, desidratação e anemia. Sem vaga na UTI do Hospital Regional do Gama, onde a criança está internada. Ana Carla conseguiu, há uma semana, liminar para garantir um leito para a filha. Até agora Laura está no pronto socorro.
A mãe relatou que não consegue dormir de preocupação. “Eu pensei que, com a liminar, minha filha iria para a UTI em 24 horas. Mas, além da fila normal para conseguir vaga na UTI ainda tem a fila para cumprir as liminares”.
O defensor público-geral do Distrito Federal, Ricardo Batista, lamenta a situação. Ele acrescenta que mesmo com liminares não cumpridas, a sociedade deve procurar um advogado ou um defensor para requerer seus direitos na Justiça. “Esse número grande de ações judiciais pode servir, inclusive, para que o governo faça um diagnóstico da situação da saúde e realize um planejamento para providenciar novos leitos na rede pública”, afirmou o defensor.
Manuela Castro, ABr