O futuro é delas; e quanto mais atenção, melhor

A Câmara dos Deputados iniciou os trabalhos da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal voltados para a primeira infância. A iniciativa partiu de Paula Belmonte (Cidadania), deputada de primeiro mandato do Distrito Federal.

Os trabalhos da Comissão têm como objetivo principal a realização de um panorama acerca do cumprimento do Artigo 227 da Constituição Federal (incluir o artigo), visto ser um dos seus deveres o de assegurar direitos essenciais às crianças de 0 a 6 anos de idade, denominada de primeira infância. Os parlamentares terão a prerrogativa de fazer diligências, pedir esclarecimentos por parte do poder público e propor mudanças nas leis para beneficiar as crianças. O plano de trabalho foi apresentado na primeira reunião, realizada no dia 27 de novembro.

“Quando falamos das nossas crianças, falamos do nosso futuro. Essa responsabilidade é de todos nós. Quando a gente começar a olhar para as crianças como indivíduos, um sujeito com direito, estaremos mudando a consciência do nosso país. Temos 127 mil crianças no sócio-educativo, podemos estar comemorando em um futuro próximo esse número de jovens nas universidades e nos cursos profissionalizantes, porque temos um país abençoado e fértil”, destacou a deputada Paula Belmonte, coordenadora e relatora da Comissão Externa.

Mapeamento
De acordo com o escopo do plano de trabalho, com a ruptura de gestão do governo federal, a partir de 1º de janeiro de 2019 fez-se necessário a realização de um mapeamento dos programas governamentais voltados para a primeira infância. A Comissão fará um levantamento dos programas que porventura tenham sido extintos, os que foram mantidos e quais os projetos em andamento ou traçados para serem implementados de acordo com o Plano Plurianual 2020-2023 elaborado pelo atual governo.

Os trabalhos da comissão serão integrados por eixos-temáticos que demonstram a necessidade de que as políticas públicas e os programas governamentais sejam intersetoriais, para que diversas entidades, públicas e privadas possam agir simultaneamente e em conjunto, convergindo para o fim comum de proteção e garantia aos direitos da criança, mais precisamente na etapa da vida humana compreendida na primeira infância.

Recursos
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal destinou vultosos recursos da Petrobrás recuperados pela Operação Lava Jato, destinados para área de Assistência Social e da Educação, no montante de R$ 1,6 bilhão no total, sendo R$ 1,001 bilhão para a Educação infantil e R$ 250 milhões para a área de Assistência Social (Programa Criança Feliz). Os parlamentares prometem fazer um acompanhamento da aplicação e alocação desses recursos na execução de programas voltados para a primeira infância.quanto mais atenão, melkhor