Direitos do Direito
OAB vai à PGR para garantir prerrogativas
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A OAB, seccional Distrito Federal, sentou-se em volta da mesa da PGR. O encontro foi promovido pelo presidente da subseção da Ordem em Águas Claras, Éric Gustavo. Com ele seguiram o presidente regional Délio Lins e Silva Jr e o diretor de prerrogativas da seccional, Newton Rubens. Formando o quarteto, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos. Na pauta, um tema crucial para os advogados: a habilitação nos autos do inquérito de 8 de janeiro, quando golpistas depredaram o Congresso, o Supremo e o Planalto.
A reunião, diz Eric Gustavo, foi marcada por um diálogo construtivo, para, principalmente, garantir as prerrogativas profissionais. Um dos pontos destacados foi o acompanhamento do caso de uma advogada investigada nos atos terroristas. Segundo a OAB, a busca por transparência e acesso à informação foi “um elemento essencial para garantir que todas as partes envolvidas possam contribuir de maneira efetiva para o esclarecimento dos fatos”.
Considerando a necessidade de defender as prerrogativas da advocacia diante dos atos de vandalismo, Délio Lins e Silva Jr. ressaltou, após o encontro, que “as prerrogativas dos advogados são instrumentos fundamentais para o exercício da advocacia, e a sua preservação é crucial para o bom funcionamento do sistema de justiça.”
Já Newton Rubens avaliou que, “a prerrogativa da advocacia é cara para a sociedade. Nela está o escudo para o abuso e arbítrio e efetivação das garantias da ampla defesa e contraditório. Nosso papel na reunião foi importante para distinguir bem a atuação da advocacia em relação aos atos praticados no dia 08 de janeiro”, afirmou.
Por sua vez, Eric Gustavo agradeceu o posicio0namento dos dirigentes da seccional, que, sustentou, não têm medido esforços para atender pedidos da categoria. O presidente da subseção da Águas Claras afirmou que “ir à PGR para demonstrar as peculiaridades da investigação em relação à advocacia foi essencial para a advocacia do Distrito Federal.”
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