Charges ironizando a repressão militar ao tráfico de drogas, com frases como “Drogas: Reprimir mata mais que usar”, começam a circular hoje (22) nos ônibus da cidade do Rio de Janeiro. Elaboradas por cinco cartunistas, como Laerte e Angeli, as peças são parte da campanha Da Proibição Nasce o Tráfico, elaborada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes e lançada nesta semana.
A campanha quer incentivar a discussão sobre uma nova política de drogas, considerando que as regras atuais são incapazes de reduzir o consumo e garantir a segurança da população. “A guerra mata mais do que as drogas”, diz o desenho de Angeli e “A guerra às drogas não funcionou”, afirma o de André Dahmer. Laerte desenha um político discursando de um púlpito (que também é uma caixa registradora) e pergunta: “Quem ganha com tudo isso?”.
Responsável pela campanha, a socióloga Julita Lemgruber, do centro de estudos, diz que a falta de informações trava o debate sobre a produção, a venda e o consumo de drogas legais. Ela defende uma mudança cultural que encare os dependentes químicos como pessoas doentes e retire o mercado das drogas das mãos de criminosos. Para Julita, o primeiro mito a ser enfrentado é o do que a maconha é a porta de entrada para outros psicotrópicos.
“Não é maconha que leva a outras drogas, é o álcool [droga lícita], mostram as pesquisas. A gente sabe que em Portugal, por exemplo, que descriminalizou [em 2001] o uso de todas as drogas, não houve aumento do consumo”, informou a socióloga. “Esses são mitos que queremos desafiar. A falta de informação leva a crer que a guerra às drogas pode funcionar.”
Durante a apresentação das charges em debate sobre a descriminalização das drogas e a regulação do mercado, o diretor da organização não governamental (ONG) Open Society para América Latina e Caribe, Pedro Abramovay, disse que o Brasil não precisa buscar referências apenas na Europa. Ele cita a prefeitura de São Paulo como exemplo, por ter substituído a abordagem policial na chamada Cracolândia, por atendimento médico e social a dependentes químicos.
“A gente sabe o que dá errado: proibir, botar pessoas na cadeia ou matar. Há outras experiências que dão certo, de controle da substância e de redução de danos. Precisamos investir nessas experiências. É muito mais arriscado continuar na rota que estamos agora do que mudar”, avaliou.
Em evento internacional da Open Society hoje (22), no Rio, especialistas destacaram que a legislação punitiva, em qualquer parte do mundo, beneficia os operadores de esquemas de lavagem de dinheiro das drogas, em detrimento da violação de direitos de pequenos produtores e da população negra.
Na avaliação da Polícia Militar (PM), uma mudança na política é bem-vinda. “A descriminalização do usuário, para que ele possa ser tratado pela saúde pública, e não pelo sistema de Justiça criminal, é interessante na medida em que há uma perspectiva de diminuir o custo da ação policial e desonerar a corporação dessa dinâmica de enfrentamento”, concluiu o assessor de assuntos estratégicos da PM do Rio, coronel Antonio Carlos Caballo Blanco, que esteve no debate.
Isabela Vieira, Abr