Jamil Chade
Os ataques contra ativistas e defensores de direitos humanos no Brasil, além dos conflitos no campo, colocam o País na lista de casos que preocupam as Nações Unidas. Em uma declaração nesta segunda-feira, 1º, o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, fez questão de alertar para o que ele chama de uma “escalada” de violência, sem uma resposta devida da Justiça.
Ao colocar o Brasil no mapa de suas preocupações, Zeid ainda citou violações de direitos humanos na Venezuela, países africanos, Iemen, Síria e outros. “Estamos preocupados com o aumento dos ataques nos Brasil contra defensores de direitos humanos”, disse. “O Estado precisa lidar com a impunidade”, disse.
Segundo ele, sua declaração tem uma relação direta com as notícias de uma chacina de nove trabalhadores rurais ocorrida no último dia 20, na área rural de Colniza, no Mato Grosso. “Foram nove mortos e, por enquanto, nenhum registro oficial do caso apareceu desse assassinato”, disse. Os trabalhadores rurais teriam sido mortos por disparos de armas de fogo e golpes de facas. Os autores do crime estariam encapuzados. O mês de abril ainda marcou 21 anos da chacina de Eldorado dos Carajás.
Zeid ainda foi além e apontou que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) conta um total de 61 pessoas mortas em conflitos no campo no ano de 2016. O número é o segundo maior em 25 anos, superado apenas por 73 mortos registrados em 2003. No ano passado, das 61 vítimas, 17 eram jovens com menos de 29 anos. 13 eram indígenas
Na avaliação de Zeid, o Pará “é um dos locais mais perigosos” e reconhece os esforços do governo do Estado para criar mecanismos para apurar os casos e proteger ativistas. Mas insiste que as investigações “precisam avançar” e que os programas de proteção precisam ser implementados.
As declarações do chefe de direitos humanos da ONU ocorrem na semana em que o Brasil passará, em Genebra, por um exame sobre sua política social nos últimos cinco anos. Na sexta-feira, governos vão cobrar o governo de Michel Temer em diversos assuntos, inclusive sobre a proteção aos defensores de direitos humanos.
O governo belga, por exemplo, vai querer saber “quais ações o Brasil tem tomado para reconhecer e apoiar os defensores de direitos humanos e protegê-los de ameaças de mortes, ataques e assassinatos”.
Já o governo tcheco cobra do Brasil algo parecido. “Como o governo lida com alegações de ameaças, intimidações e assédio contra defensores de direitos humanos e ativistas, especialmente no meio ambiente e direitos indígenas? Quais medidas estão sendo tomadas para garantir que organizações da sociedade civil e indivíduos possam trabalhar livremente?”, questiona Praga.
A Holanda também aponta que sua preocupação também é a situação de ativistas no País. “Que medidas o governo brasileiro tem tomado para promover o papel de defensores de direitos humanos – por meio de educação e inclusão em decisões – entre as autoridades nacionais e forças de segurança?”, questionou.
Já o Reino Unido quer saber qual é o orçamento que o governo de Michel Temer vai destinar à proteção de ativistas nos próximos anos.