ONU coloca Lula na fila da queixa dos direitos humanos, onde tem 500 na frente dele
Jamil Chade
A Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou que recebeu a denúncia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o Brasil. Entretanto, a instituição alertou que o processo pode levar “pelo menos dois anos” para ser concluído e que existe uma fila de casos pendentes de mais de 500 outras pessoas.
A entidade explicou que a denúncia foi apresentada ao Comitê de Direitos Humanos. “Os funcionários do escritpirio da ONU vão examinar a petição, fazer um resumo legal e enviar aos membros do Comitê para que avaliem”, informou a assessoria de imprensa da ONU.
“Membros vão decidir se o caso pode ser registrado”, indicou. Um dos critérios será se “todas as avenidas legais domésticas foram esgotadas”. Se for registrado, o caso entra como os pendentes no Comitê.
A entidade se reúne três vezes por ano, com cerca de 40 casos a cada encontro. Existe a possibilidade de que um caso ganhe prioridade, mas somente se for de expulsão de um país ou alguém que esteja no corredor da morte.
Petição – Lula encaminhou ao Comitê de Direitos Humanos da ONU um recurso para tentar barrar ações que considera como “abuso de poder” do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato.
Na petição, os advogados de Lula dizem haver “clara falta de imparcialidade” nas investigações e classificam como “atos ilegais” a gravação e divulgação de conversas privadas de Lula com a presidente afastada Dilma Rousseff, além da condução coercitiva do ex-presidente para um depoimento.
