Andrei Netto
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu nesta sexta-feira, 5, a liberalização do aborto e dos contraceptivos nos países mais atingidos pela epidemia de zika, que pode provocar a má-formação congênita em bebês em caso de contaminação por mulheres grávidas. A recomendação foi anunciada, em Genebra, na Suíça, e leva em consideração legislações nacionais como a do Brasil, que não autorizam a interrupção da gravidez.
Para o alto comissário, Zeid Rad’ad Zeid Al-Hussein, a medida deve ser tomada em caráter de urgência, em especial na América Latina, onde a incidência do vírus e de casos é maior. “É urgente que as leis que restringem o acesso a estes serviços sejam revistas em adequação com as obrigações dos direitos humanos, a fim de garantir o direito à saúde para todos”, exortou a autoridade.
A porta-voz da instituição, Cecile Pouilly, protestou ainda contra a falta de coerência das autoridades, que vêm recomendando que não se engravide neste momento, mas não disponibilizam os meios adequados. “Como podem pedir a essas mulheres que não engravidem, sem oferecer a possibilidade de impedir a gravidez?”, questionou.
O Alto Comissariado dirigiu o recado à América Latina, onde o mosquito Aedes aegypti é mais presente. O inseto é considerado o maior vetor de transmissão do vírus, que em caso de gravidez pode gerar complicações na formação do feto, em especial causando microcefalia.
“Enfrentar a propagação do zika é claramente um desafio maior para governos da América Latina”, afirmou Zeid Al-Hussien. “Mas o conselho de alguns governos para que as mulheres adiem a gestação ignora na realidade que muitas mulheres e garotas simplesmente não pode exercer o controle sobre em quais circunstâncias elas vão engravidar, em especial em um ambiente no qual a violência sexual é tão comum”.
A entidade advertiu ainda que as legislações que proíbem ou restringem políticas públicas de acesso a serviços de saúde e de procriação, em especial em circunstâncias epidêmicas, como a atual, estão em contravenção com o direito internacional. O Alto Comissariado lembrou ainda que a Organização Mundial da Saúde declarou a epidemia uma emergência internacional e advertiu para a propagação “explosiva” do vírus.
