Operação Número Um: Procon autua 22 estabelecimentos do shopping Rio Sul

O Procon Estadual autuou 22 estabelecimentos no shopping Rio Sul, durante a primeira ação da Operação Número Um, nesta sexta-feira (8). Os fiscais vistoriaram, ao todo, 88 locais. De acordo com o órgão, sete lojas não possuíam o alvará de funcionamento. Outras três não apresentaram o certificado do Corpo de Bombeiros.

Ambos os documentos deverão ser apresentados pelas lojas na sede do Procon-RJ em até 15 dias. Caso o contrário, os estabelecimentos serão interditados.

Os fiscais encontraram 1kg e 740g de produtos vencidos no Emporium Pax, entre salada de quiabo e trigo cozido. Já na cozinha do La Mole, a lixeira da cozinha não possuía tampa, além de haver pisos quebrados e sujeira acumulada no chão, nas paredes e na porta do balcão refrigerado, que também estava com ferrugem. A fiscalização deu o prazo de 10 dias para realização de limpeza e da correção destas irregularidades.

A ausência de preço em produtos expostos para venda foi constatada em sete lojas, incluindo a Ótica Carol, na qual alguns produtos até possuíam preços, mas o  tamanho da fonte da parcela à prazo era maior que o da fonte do preço à vista, induzindo o consumidor em erro e contrariando o estabelecido em Lei.

Procurado pela reportagem, a assessoria de imprensa do shopping Rio Sul informou que “a adoção e observância das medidas aplicáveis referentes ao Código de Defesa do Consumidor são de responsabilidade dos próprios estabelecimentos”. O shopping destacou que “promove, permanentemente, um trabalho de orientação junto aos seus lojistas, a fim de que eles possam se adequar às normas cabíveis, em absoluto respeito aos seus frequentadores”.

Veja as lojas que o Procon encontrou irregularidades:

1 – Puket (loja 101): Havia duas reclamações não remetidas ao Procon no prazo legal, datadas de 29/12/15 e 12/01/16.

2 – Emporium Pax: Produtos vencidos: 335g de salada de quiabo e 1kg e 390g de trigo cozido.

3 – Ferni: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do alvará de funcionamento. Dado prazo de 15 dias para apresentação.

4 – La Mole (Loja 41 C): Pisos quebrados, sujeira acumulada nos pisos e paredes, lixeira aberta. Porta do balcão refrigerado com ferrugem e acúmulo de sujeira. Prazo de 10 dias para realização de limpeza e obras corretivas.

5 – John John: Ausência de preço na vitrine e nos manequins no interior da loja.

6 – Drogaria Raia: Ausência do Livro de Reclamações.

7 – Carmen Steffens: Ausência de preços nas mercadorias. Contém reclamação datada de 25/10/2015 não remetida ao Procon no prazo legal.

8 – Loft: Ausência de preços nas mercadorias. Ausência do alvará de funcionamento. Dado prazo de 15 dias para apresentação.

9 – Paradis: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do alvará de funcionamento. Dado prazo de 15 dias para apresentação.

10 – TVZ: Ausência do alvará de funcionamento. Dado prazo de 15 dias para apresentação.

11 – Viena: Havia três reclamações não remetidas ao Procon no prazo legal.

12 – Cavalera: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do alvará de funcionamento. Dado prazo de 15 dias para apresentação.

13 – Vivendas do Camarão: Alvará de Funcionamento vencido. Prazo de 15 dias para apresentação. Havia quatro reclamações não remetidas ao Procon no prazo legal.

14 – Animale: Reclamação datada de 17/9/15 não enviada no prazo legal. Ausência de preços nos produtos expostos no interior da loja.

15 – Hope: Ausência do Livro de Reclamações. Ausência do alvará de funcionamento. Dado prazo de 15 dias para apresentação.

16 – Eletronic Store: Ausência de preço nos produtos da vitrine

17 – Abra Cadabra: Ausência do certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 15 dias para apresentação. Não havia clareza na informação de preço quanto à diferenciação ou não da cobrança à vista e no cartão de crédito. Determinada a correção da informação nas etiquetas.

18 – Osklen: Ausência de preço nos produtos expostos no interior da loja

19 – Casa e Vídeo: Reclamações não remetidas ao Procon no prazo legal.

20 – Abra Casa: Ausência de Certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 15 dias para apresentação. Reclamação não remetida ao Procon no prazo legal.

21 – Ortobom (4° piso): Ausência de Certificado do Corpo de Bombeiros. Prazo de 15 dias para apresentação.

22 – Ótica Carol: Ausência de preço nos produtos expostos no interior da loja. Tamanho da fonte da parcela maior que a fonte do preço à vista.