Em protesto pelo não cumprimento de um acordo salarial, fechado em março, auditores fiscais da Receita Federal deflagraram nesta quinta (14) uma operação-padrão, que será cumprida em aeroportos, portos e postos de fronteiras. Segundo os auditores, o projeto de lei garantindo o acordo salarial com o governo ainda não foi encaminhado ao Congresso Nacional.
A ação está causando no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, uma espera de cerca de três horas. Normalmente, no desembarque, a verificação de bagagens é feita por amostragem, mas com a operação, 100% dos passageiros têm suas bagagens revistadas.
Segundo a auditora fiscal da Receita Federal Maria Carmem Fantini, cada voo internacional tem em média mil malas e os aviões vindos dos Estados Unidos têm uma atenção maior. “Estamos com um voo – que veio de Miami – e um de Buenos Aires com cerca de 250 pessoas aguardando as bagagens. A movimentação está intensa, porque os voos procedentes dos Estados Unidos são os mais perigosos do ponto de vista tributável. As bagagens estão sendo inspecionadas antes mesmo de chegar aos passageiros. Estão sendo verificadas de maneira criteriosa uma a uma”, disse.
Fantini explicou, ainda, que os voos procedentes dos Estados Unidos têm uma maior carga de bens com elevado valor agregado em que os passageiros não procedem a devida declaração. “Nesses voos temos a maior incidência de tributos e multa em razão da não declaração prévia da bagagem que está sendo trazida”, completou.
Com o protesto de hoje no Aeroporto de Brasília, as bagagens passam por um raio-x externo logo que são retiradas dos aviões. Em seguida, serão colocadas na esteira e os passageiros são submetidos a uma criteriosa verificação. Caso seja encontrado algum produto suspeito, o passageiro será encaminhado para a supervisão onde haverá uma terceira revista, com os produtos sendo tributados.