O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), admitiu nesta terça-feira, 20, a possibilidade de revogar o rito que estabeleceu para conduzir um eventual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e levar a tramitação em frente baseado na Constituição e na legislação que trata de crimes de responsabilidade.
O rito do impeachment com procedimentos que apresentou em resposta a uma questão de ordem da oposição, foi suspenso na semana passada por três liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) que atenderam a ações de deputados governistas.
Cunha admitiu a aliados que, caso o STF não julgue rapidamente os recursos que apresentou anteontem, revogará a questão de ordem para que as ações percam seu objeto. Caso isso aconteça, o peemedebista disse que não estabelecerá novo rito. “Fica como sempre. Interpreta pela Constituição e pela Lei 1079”, disse o presidente da Câmara.
Cunha diz que o rito questionado pelo Supremo é o mesmo utilizado no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. “Caso a interpretação do STF seja mantida, não poderia ter tido o impeachment do Collor. Espero que o STF reveja (a decisão que tomou)”, disse o deputado.
A reportagem apurou com três deputados próximos a Cunha que o peemedebista reuniu-se ontem pela manhã com líderes oposicionistas na residência oficial do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), para tratar do impeachment. De acordo com os relatos, Cunha disse que, se derrotado no Supremo, ou seja, caso o STF mantenha as liminares, ele aceita discutir a possibilidade de assumir o protagonismo do processo de impeachment e ele mesmo acatar algum dos pedidos.
O presidente da Câmara nega tanto o encontro quanto as declarações. “Não confirmo nada disso. Nem encontrei e nem falei isso. Não é verdade”, afirmou o peemedebista.
Afastamento – Mais uma vez divididos, partidos de oposição fizeram nesta terça-feira (20) uma manifestação pública no Salão Verde da Câmara dos Deputados pedindo o afastamento de Eduardo Cunha do cargo. Pressionados, os oposicionistas reiteraram a nota divulgada no último dia 10 defendendo a saída do peemedebista. No entanto, eles deixaram claro que o foco do grupo é aprovar o início do processo de impeachment de Dilma.
PPS, DEM e PSDB disseram reconhecer que as denúncias contra Cunha são “gravíssimas” e que pretendem “acompanhar de perto” o processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. O Solidariedade – partido cujo presidente, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), é alinhado de Cunha – não participou da manifestação.
