Oposição e governistas se unem em defesa dos reajustes de Agnelo
Em reunião com representantes de sindicatos de diversas categorias do Governo do Distrito Federal, nesta terça-feira (3), os deputados distritais se solidarizaram com os servidores em suas críticas à ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público que questiona as reestruturações de carreiras e reajustes concedidos pelo governo passado. Ao final do encontro, a presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PDT), destacou que a Casa vai fazer uma defesa “robusta” das leis aprovadas em 2013 e que beneficiaram mais de 100 mil servidores de 33 categorias.
“Já acionamos a procuradoria da Casa e vamos defender essas leis, pois acreditamos na sua legalidade. Não se pode questionar a constitucionalidade simplesmente por não haver recursos. Vamos remanejar o orçamento e pagar os servidores”, garantiu Celina. A presidente também se comprometeu a marcar uma comissão geral na próxima semana para que o tema seja discutido em plenário.
O deputado Agaciel Maia (PTC) questionou os argumentos do Ministério Público contra a legalidade dos reajustes. “A ação trabalha com indicadores subjetivos. Frustração de receita não é argumento”, disse. Já Prof. Israel Batista (PV) relembrou o trabalho árduo nas comissões permanentes da Casa para aperfeiçoar os projetos enviados pelo Executivo. “Em vez de avanço, vemos um retrocesso”, enfatizou.
O deputado Chico Vigilante (PT), por sua vez, entregou um estudo aos sindicalistas com uma análise jurídica e orçamentária das diversas leis aprovadas pela Casa. “Em média, o reajuste foi de 4%, abaixo do índice de inflação. Precisamos que a Procuradoria do DF esteja ao lado dos servidores para fazer a defesa de vocês”, afirmou o petista aos representantes sindicais presentes.
Eliane Elisbão, vice presidente do Sindifisco-DF, destacou que as diferentes leis seguiram todo o trâmite legal e criticou o governo “por dar as costas” aos servidores. “O GDF em nenhum momento chamou as lideranças para conversar, parece que somos criminosos. Não adianta vir para cima dos servidores, pois quem vai pagar é a cidade”, observou a sindicalista. Ao final da reunião, o líder do governo Raimundo Ribeiro (PSDB) disse que representantes do GDF estão dispostos a se reunirem com os representantes dos sindicatos para discutirem uma saída.
Bruno Sodré
