A audiência pública que a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (25), destinada à prestação de contas das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2014, transformou-se num amplo debate sobre a atual situação financeira do DF e a suposta falta de recursos para pagamento de dívidas deixadas pelo governo anterior.
O secretário de Fazenda do DF, Leonardo Colombini, fez uma rápida apresentação aos deputados distritais, técnicos do governo e demais convidados do relatório sobre o desempenho da execução financeira do DF. Mas o que gerou polêmica foi a divergência dos números sobre o suposto déficit deixado pelo governo Agnelo – tema que domina o noticiário do DF desde o começo do ano.
Colombini rebateu as críticas apresentadas pelos deputados petistas Chico Vigilante e Chico Leite de que o governo Agnelo deixou em caixa recursos superiores a R$ 957 milhões, conforme pesquisa feita no sitema Siggo, do Governo do Distrito Federal. Os petistas também refutaram que só havia R$ 64 mil de saldo, e desafiaram os secretários a provarem o contrário.
“Temos um déficit em torno de R$ 4 bilhões”, enfatizou Colombini, explicando que houve uma leitura equivocada do saldo que é demonstrado por aquele sistema. “É preciso saber que os recursos vinculados (como os recursos do SUS, por exemplo) não fazem parte da conta única”, afirmou o secretário, lamentando que o DF utilize mecanismos como a “pedalada” (contabilização de despesas de um ano em outro exercício).
Colombini e a Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF, Leany Lemos, lamentaram que há ainda muitas despesas do governo “e restos a pagar” do governo anterior para serem liquidadas, como é o caso das dívidas salariais relativas aos servidores da Educação e Saúde. Eles também demonstram preocupação com as despesas crescentes da folha de pagamento do GDF.
Entre os deputados distritais que se manifestaram na audiência pública, o deputado Wasny de Roure (PT) criticou o fato de o governo Rollemberg não ter cumprido a promessa de campanha de cortar 60% dos cargos comissionados. “Esse percentual só chegou a 5%”, afirmou, lembrando que na verdade houve aumento de R$ 542 mil com as despesas mensais.
A liderança do PT aproveitou o debate para apresentar uma análise sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelo DF, neste começo do ano. “As causas são muitas. Entre outras, destacaram os reajustes salariais concedidos e a contratação de quase 36 mil novos servidores.
Zildenor Dourado