Corrupção pisa com força no SUS e rouba com as próteses
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emEnquanto milhões de brasileiros sofrem com a precariedade da saúde no Brasil, profissionais e empresas da área desafiam a lei e a ética, e engordam a própria conta bancária com a dor alheia. Uma reportagem veiculada no programa Fantástico deste domingo 4 mostra ações criminosas entre médicos e hospitais particulares que movimentam cerca de 12 bilhões de reais por ano. É a Máfia das Próteses.
O esquema funciona da seguinte forma: uma empresa que fabrica um determinado material cirúrgico oferece ao médico uma porcentagem que pode chegar a 35%, caso ele indique para um procedimento equipamentos dessa fabricante. Contrariando o Código de Ética da categoria, os médicos se sujeitam ao crime. Pior. Viram cúmplices. E ganham bem por isso. Segundo o Fantástico, um profissional pode lucrar até meio milhão de reais em apenas seis meses com a fraude.
Para viabilizar o esquema, os médicos chegam a fraudar documentos. Um desses profissionais corruptos forjou assinaturas de outros colegas, que se recusavam a entrar no esquema.
Uma das pessoas entrevistadas, sob a condição de anonimato, afirmou que as especialidades mais vantajosas são de Ortopedia, Neurologia e Cardiologia. “Parecia uma quadrilha”, comparou. Parecia não. É um grupo criminoso que se aproveita da fragilidade de pacientes.
Outro participante da quadrilha, dessa vez um representante de empresa fabricante, ao ser questionado sobre a legalidade do negócio deu um soco no estômago da sociedade. Disse que no esquema não se discutia ética, mas “grana”.
Não faltam alternativas para lucrar ilegalmente. Muitos aparelhos e material médico eram pedidos apenas para acrescer valores, que escorriam para os bolsos dos profissionais e das empresas.
Mas o processo fraudulento não ocorria apenas com clinicas e hospitais particulares. Essas empresas conseguiam implementar direcionamentos de licitações para unidades públicas de saúde. Por meios não explicados na matéria, fabricantes de peças hospitalares conseguiam que o Edital pedisse peças específicas que só ela produz.
Além desse caso, existiam outras formas que lesavam os cofres públicos. Pacientes que estavam nas filas do SUS por muito tempo para determinadas cirurgias iam a clínicas particulares. Ao serem consultados, os médicos lhe davam laudos, muitas vezes falsos. De posse desses documentos, os doentes iam até a justiça. Por sua vez, verificando a autenticidade do pedido, o Judiciário determinava o governo realizar os procedimentos cirúrgicos. Entretanto, quando a fraude era descoberta, o paciente voltava novamente para a fila do SUS.
Em algumas das análises de laudos, a justiça descobria valores de tratamentos 20 vezes mais caros que o de mercado. Em Porto Alegre, por exemplo, 65 pedidos de liminares tinham esse problema. A prática desses médicos revela a existência de uma doença no Brasil que provavelmente está longe de se achar a cura: a corrupção.
Elton Santos