Rodrigo Pacheco (presidente do Senado e do Congresso Nacional) avalia que a aprovação, junto com o Orçamento do próximo ano, de 4 bilhões 900 milhões de reais para serem usados nas eleições municipais de 2024, pode ser um marco de profundas mudanças na legislação eleitoral. Segundo o senador pelo PSD mineiro, o valor elevado abrirá o debate sobre a realização de eleições a cada dois anos. “Vamos discutir a questão da coincidência de mandatos. Vamos discutir o custo da Justiça Eleitoral, pois são quase R$ 11 bilhões por ano em função de ter eleições a cada dois anos. Não só para a economia que isso representa para os gastos públicos, mas para tirar do Brasil esse estado permanente eleitoral que vivemos”, disse Pacheco ao fechar as gavetas para gozar o recesso parlamentar.
Pacheco sugere unificar eleições para cortar gastos excessivos
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias. Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões. À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão. Foto: Roque de Sá/Agência Senado