A marca ‘”Pagode” agora pertence à Fifa. Ao menos até o fim do ano. O registro foi solicitado (e acatado) pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, a marca é de uso exclusivo da Fifa até o fim de 2014. A informação deu início a uma reação acalorada. Músicos e políticos reagiram. Um dos poucos que não se manifestou ainda foi o cantor Zeca Pagodinho.
A palavra virou uso exclusivo da Fifa em função da Lei Geral da Copa, válida até 31 de dezembro deste ano. O registro realizado no INPI trata de Pagode como a fonte de impressão e fonte tipográfica, mas a legislação referente ao Mundial também estende automaticamente essa aplicação à marca. Isso é chamado de “registro de alto renome”.
“A Fifa pediu a marca Pagode para proteger uma fonte de impressão, como a Times New Roman ou a Arial”, explicou Silvia Rodrigues de Freitas, diretora substituta de marcas do INPI.
“A Lei Geral da Copa garante à Fifa que qualquer marca registrada é automaticamente reconhecida como alto renome, sem passar pelos critérios de reconhecimento que é um processo longo e complexo”, acrescentou Silvia.
Dessa maneira, até o fim de 2014, a Fifa tem a prerrogativa jurídica para vetar o uso da marca Pagode para qualquer um, conforme explica a diretora. “O problema referente a isso é que uma marca de alto renome tem proteção em todas as classes, para todos os produtos e serviços. Agora eles têm absolutamente direito para a palavra sobre qualquer coisa”, acrescentou.
Da Redação com o Terra