Palocci cobra urgência para votação de habeas corpus

Breno Pires e Rafael Moraes Moura

Em manifestação ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, manifestou inconformismo por a Suprema Corte ainda não ter julgado o habeas corpus que a defesa dele apresentou em abril.

Preso desde setembro de 2016, Palocci pede o julgamento imediato do pedido de liberdade. “A ausência de julgamento de mérito do habeas corpus fere frontalmente o princípio da duração razoável do processo”, dizem os advogados. Os defensores destacam que o habeas corpus foi enviado ao Supremo em abril e alegam que, por Palocci estar preso, deveria ter preferência sobre os demais pedidos a serem analisados.

A defesa compara a situação de Palocci à de Eduardo Cunha, argumentando que Fachin já liberou para julgamento um habeas corpus do peemedebista sendo que “o habeas corpus em favor de Antônio Palocci Filho é anterior ao feito envolvendo o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha”.

Segundo os advogados, os dois pedidos tratam de réus presos e o habeas corpus de Palocci “deveria ter sido julgado, ou ao menos sido liberado para julgamento, em momento anterior à liberação para julgamento do recurso ordinário em habeas corpus envolvendo Eduardo Cosentino da Cunha”.

Em 3 de maio, Fachin rejeitou conceder liminar a favor de Palocci e decidiu enviar para o plenário do Supremo Tribunal Federal o julgamento sobre o pedido da defesa por liberdade. A decisão foi tomada após Fachin ter três derrotas consecutivas na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos bastidores da Corte, o movimento foi visto como uma forma de evitar o relaxamento da prisão do petista. Neste habeas corpus, a Corte poderá firmar um entendimento sobre as prisões preventivas de longa duração na Operação Lava Jato.