Dayanne Souza e Fábio de Castro
Ao longo de cinco anos, o Brasil registrou crescimento de 20% na quantidade de alunos de baixa renda que se formou em faculdades privadas, segundo levantamento do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo (Semesp), com base nos dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
Entre 2010 e 2015 houve expansão do total de formados que declararam renda familiar de até três salários mínimos – um acréscimo de mais de 130 mil estudantes de baixa renda no período. Em 2015, foram cerca de 245,9 mil concluintes no ensino superior privado. O setor teme, no entanto, reversão desta tendência com o encolhimento do programa de Financiamento Estudantil, o Fies.
Um estudo do Semesp calcula que, em 2010, os alunos com até 1,5 salário mínimo de renda familiar representavam 8,8% do total de formados das faculdades privadas. A fatia saltou para 13,5% cinco anos mais tarde. Já a faixa entre 1,5 e 3 salários representava 23,4% do total de alunos que se formavam e passou a representar 26,8% em 2015.
“Os dados comprovam que o Fies trouxe uma nova classe social para o ensino superior”, avaliou Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp. “Com certeza, a redução na oferta de financiamento vai ter um impacto futuro”, afirma.
Criado em 1999, o Fies ganhou fôlego a partir de 2010, quando regras mais flexíveis foram criadas. Nos quatro anos seguintes houve um crescimento acelerado: a oferta de vagas saltou de 76 mil em 2010 para 732 mil em 2014. Na sequência, restrições orçamentárias levaram ao enxugamento do Fies. De 732 mil vagas em 2014, o programa passou a ofertar em torno de 250 mil em 2015 e, no ano passado, pouco mais de 300 mil.
Ressalvas – Uma das principais críticas está relacionada à sustentabilidade financeira do programa, que causou desembolsos públicos bilionários. Só em 2016, o custo global do Fies para o Tesouro Nacional chegou a R$ 32,2 bilhões. A inadimplência é outra preocupação. Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), mais de um quarto dos contratos que já estavam em fase de amortização em 2015 tinha atrasos de mais de 360 dias.
“Entre os estudantes de classes C e D que não conseguem financiamento, a escolha do curso é afetada pelo preço”, comenta Capelato. “Muitas vezes, a escolha não é pelo curso ou instituição que mais interessa ao aluno, o que já leva a uma evasão grande”, conclui o diretor.
Além de elevar a evasão, o Fies reduzido já impactou o ingresso de novos alunos. Para 2017, o Semesp prevê queda de 0,5% no total de calouros em cursos presenciais após recuo estimado em 2,6% em 2016. Dados do Ministério da Educação (MEC) sobre 2016 devem ser conhecidos apenas com a divulgação do Censo do Ensino Superior, no segundo semestre.