Mariana Damacesno
O governador Rodrigo Rollemberg assinou neste sábado (23) o decreto que cria o conselho gestor do Parque Burle Marx. A formação do colegiado, que será composto por integrantes do Executivo local e da sociedade civil, será definido em uma portaria conjunta da Secretaria do Meio Ambiente e do Instituto Brasília Ambiental.
“Esse grupo vai construir a melhor solução para o parque”, disse o governador. Rollemberg ressaltou a importância de se preservar o Cerrado, um dos biomas de maior biodiversidade do planeta, e aliar isso ao uso pela população. “Sou uma pessoa apaixonada pelo Cerrado, mas esse é um parque urbano e ele tem de servir também para o entretenimento, esporte e lazer.”
A criação do conselho gestor está prevista na Lei Complementar nº 265, de 14 de dezembro de 1999. Ele será responsável por definir as regras de funcionamento e uso do espaço. “Esse parque é praticamente um memorial e um símbolo de resistência. Toda área de Cerrado é uma preciosidade”, disse a presidente do Ibram, Jane Vilas Bôas.
Recategorização – O texto assinado hoje também muda a categoria do Burle Marx (cuja área se estende do fim da Asa Norte até o Autódromo Internacional Nelson Piquet) de parque múltiplo uso para parque ecológico. A classificação garante à área maior conservação da vegetação nativa.
Com a mudança, o local poderá receber recursos provenientes de compensações ambientais — contrapartida paga pelos responsáveis por um empreendimento ou por uma atividade que cause algum tipo de dano ao meio ambiente.
A recategorização é uma determinação da Lei Complementar nº 827, de 2010, que estabelece os critérios e as normas para criação, implementação, alteração e gestão das áreas em Brasília. São previstas mudanças em cerca de 60 dos 71 parques administrados pelo Ibram. A do Burle Marx foi a primeira. A Comissão de Recategorização da autarquia vai trabalhar em textos de acordo com a legislação que rege cada um dos locais.
Também estavam na assinatura do decreto o secretário do Meio Ambiente, André Lima; o chefe da Casa Militar, coronel Cláudio Ribas; o diretor-presidente da Companhia Energética de Brasília, Ari Joaquim da Silva; os administradores regionais do Plano Piloto, Marcos Pacco; e de Águas Claras, Manoel Valdeci Machado; o diretor-executivo do Jardim Botânico, Jeanitto Sebastião Gentilini Filho; o deputado distrital Chico Leite (Rede); o diretor-técnico Carlos Leal e o diretor de Parques e Jardins, Rômulo Ervilha, ambos da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.
Infraestrutura – Rollemberg aproveitou a ocasião para falar dos investimentos previstos para o Noroeste. “Temos R$ 50 milhões no orçamento da Terracap [Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal] para infraestrutura do Noroeste.” De acordo com o governador, apenas no ano passado foram investidos pela empresa pública R$ 20 milhões no setor, além da inauguração da subestação de energia da área em fevereiro.
Agência Brasília