Saulo Araújo
O modelo de gestão de equipamentos públicos em parceria com a iniciativa privada no Distrito Federal deu mais um passo para ser concretizado. O governo de Brasília recebeu, em 60 dias (de 12 de novembro de 2015 a 10 de janeiro), 33 propostas para administração compartilhada de nove espaços e serviços na capital. As ideias são de 52 empresas.
O número de interessados é maior que o de proposições porque, em alguns casos, duas ou mais organizações ingressaram na concorrência por meio de consórcio. “A existência de empresas de dentro e de fora do DF entre as que se interessaram demonstra confiança no governo de Brasília. Queremos tornar as parcerias uma grande marca desta gestão”, disse o governador Rodrigo Rollemberg.
O início da formalização das propostas ocorreu em 12 de novembro, quando Rollemberg assinou resolução que autorizou a abertura de edital de chamamento de pessoas jurídicas e físicas. Recebidas as 33 manifestações de interesse privado (MIPs), o próximo passo é submetê-las ao crivo do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, presidido pelo governador, e da Secretaria de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo. Serão avaliados critérios como eficiência do modelo sugerido e adequação para atender aos interesses da sociedade. Justificada as viabilidades econômica e jurídica, o projeto selecionado segue para licitação.
Dos nove itens apresentados pelo Executivo como prioritários para o recebimento de MIPs, o serviço de iluminação pública foi o que recebeu o maior número de propostas: nove. As ideias ainda não podem ser divulgadas, mas, neste campo, uma das possibilidades é que a vencedora substitua a tecnologia de lâmpadas dos postes públicos e aumente a rede elétrica, medidas que devem diminuir o gasto do governo com energia.
Parque da Cidade – O Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek despertou o interesse de seis empresas. A que será escolhida para a parceria público-privada (PPP) investirá na manutenção e na modernização do espaço e, em contrapartida, poderá explorar espaços publicitários e comerciais. Uma das condições já impostas é a não cobrança de ingressos. Além de oferecer melhorias, a intenção também passa pela diminuição de gastos. Levantamento do governo com base no quadriênio de 2011 a 2014 indica que o parque arrecadou, em média, R$ 1,3 milhão por ano, e gastou R$ 6,9 milhões — déficit de R$ 5,6 milhões.
Na sequência aparece o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, que recebeu quatro proposições. O prédio situado às margens do Eixo Monumental é autossuficiente e não dá prejuízo ao Estado, mas a chegada da classe empresarial, segundo avaliações governistas, poderia torná-lo bem mais rentável. Na média dos últimos três anos, arrecadaram-se cerca de R$ 3 milhões com a realização de eventos e aluguel e gastaram-se R$ 2,5 milhões.
Um dos mais tradicionais pontos turísticos da cidade, a Torre de TV também poderá ser administrada com a ajuda do empresariado. Três propostas foram encaminhadas. A estimativa é que a parceria entre o poder público e a iniciativa privada represente para o Executivo corte de gastos anuais de R$ 1,1 milhão com serviços de manutenção.
Parque Tecnológico – Quatro empresas demonstraram disposição para concretizar o projeto do Parque Tecnológico Capital Digital, criado por lei em 2002, que nunca saiu do papel. A ideia é ocupar a área de 1,2 milhão de metros quadrados entre a Granja do Torto e o Parque Nacional de Brasília com instituições que desenvolvam ciência e tecnologia no Distrito Federal. A concessão para o parceiro privado permitirá levar infraestrutura à região, como pavimentação, instalação de redes de água e de esgoto e estacionamentos. Por ser um projeto mais complexo, o governo acolheu um pedido do setor produtivo e prorrogou o prazo para apresentação de MIP por mais 60 dias, como publicado no Diário Oficial do DF de segunda-feira (11).
A Torre de TV Digital é outro equipamento público identificado como potencialmente rentável. Dois investidores viram com bons olhos a oportunidade de administrar o último monumento idealizado por Oscar Niemeyer. O custo de R$ 2,4 milhões aos cofres públicos com manutenção deixaria de existir com a PPP.
O setor privado também apresentou duas proposições de enterramento de linhas de transmissões em áreas urbanas. A selecionada para desenvolver o projeto vai liberar 26,2 quilômetros de linhas de alta tensão, da Estrada de Múltiplas Escolhas de Atividades até a BR-060, em Samambaia. A principal finalidade é que essas áreas desocupadas sejam exploradas economicamente.
Sem condições financeiras de promover grandes eventos no Parque de Exposições Granja do Torto, o governo colocou o local à disposição dos empresários e recebeu duas manifestações de interesse. O Jardim Zoológico de Brasília atraiu um investidor.
Novas propostas – O prazo de 60 dias foi fixado para acelerar o encaminhamento de propostas relacionadas aos nove itens eleitos como prioritários para as PPPs. Porém, manifestações de interesse privado podem ser recebidas a qualquer tempo. A diferença é que estas serão avaliadas de acordo com o cronograma das prioridades e as que forem consideradas relevantes para o Executivo poderão somar-se às que devem ser tratadas com urgência. Além dos itens destacados como mais importantes, o governo recebeu proposições da iniciativa privada para administração compartilhada de outros espaços públicos.
Agência Brasília