Parques dependem de auxílio do setor privado

Fernando Pieroni

O Brasil vem sendo constantemente provocado a refletir sobre alternativas para a conservação e para os usos dos patrimônios ambiental e cultural de seus parques públicos. O alarme mais recente veio da ameaça de fechamento do Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí, considerado patrimônio cultural da humanidade. Tal impasse foi desencadeado pelo bloqueio de recursos do fundo de compensação ambiental.

O fato é que a vulnerabilidade financeira e a de gestão dos parques são um problema estrutural. A lei paulista 16.260/2016 –publicada recentemente e que autoriza a concessão de 25 unidades de conservação– sinaliza a intenção de se ampliar a participação do setor privado na gestão desses espaços. Há ainda a declaração do ministro Sarney Filho sobre a intenção de contar com a iniciativa privada na administração de dez parques nacionais. Esses movimentos reforçam a necessidade de aprofundar a discussão sobre o envolvimento do setor privado na gestão de unidades de conservação.

A dificuldade na gestão de parques não é exclusiva do Brasil, mas a diferença está nas soluções adotadas. Já há algum tempo, países como Estados Unidos e Nova Zelândia têm recorrido a parcerias com o setor privado para auxiliar o melhor aproveitamento de seus parques. Só em 2015, os parques norte-americanos atraíram mais de 307 milhões de visitantes, sendo que US$ 32 bilhões foram injetados na economia e cerca de 300 mil empregos foram gerados.

E esse modelo não se aplica apenas à realidade dos países mais desenvolvidos. A África do Sul, com uma iniciativa similar, por meio de parcerias com o setor privado garante 75% das receitas operacionais. Outras soluções –em que o privado explora o turismo e, como obrigação, garante a conservação– estão em desenvolvimento na República Democrática do Congo, Etiópia e Zâmbia.

A análise desses exemplos reforça a necessidade de que o Brasil siga essa tendência. Na verdade, já existem algumas concessões em parques brasileiros que indicam o potencial de sucesso –com a ressalva de não incluírem a conservação no escopo do contrato.

Em 2015, por exemplo, a visitação a parques nacionais chegou a 7,14 milhões de turistas, de acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Dois foram os destinos que atraíram cerca de 65% do público total: o Parque Nacional do Iguaçu (PR) e o Parque Nacional da Tijuca (RJ), ambos com contratos de concessão. Muitos outros parques, também atrativos, ainda estão longe desse desempenho.

Para mudar esse cenário e alcançar um patamar em que nossos parques cumpram de fato seus objetivos de criação –ou seja, conservação da biodiversidade, desenvolvimento socioeconômico e promoção do uso público–, é fundamental intensificar a reflexão sobre como estabelecer novos formatos de parceria com o setor privado.

Os contratos podem ter um escopo ampliado, assim passando a abranger conservação e um aproveitamento turístico responsável. Dessa forma, seria possível garantir que o interesse público se sobressaísse, gerando oportunidades para a população do entorno e também saúde e bem-estar para toda a sociedade. O modelo a ser adotado depende da vocação de cada parque, mas o certo é que, além de sustentabilidade financeira, esse é o caminho para também atrair investimentos, melhores práticas de gestão e eficiência. A discussão ainda dá seus primeiros passos, porém é urgente a necessidade de se aprofundar esse debate.