Patrício tem 30 dias para definir futuro político de Benedito

A Comissão de Ética da Câmara Legislativa retomou nesta quarta-feira (18) a discussão sobre o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado distrital Benedito Domingos (PP). No último 21 de maio, a comissão suspendeu a reunião para solicitar à Procuradoria Geral da Casa um parecer sobre o pedido da defensora dativa, Dênia Magalhães, para o arquivamento de um dos processos a que responde o parlamentar – no total, foram protocolados dois pedidos de abertura de processo contra Benedito Domingos.

Ao final da reunião a defesa escrita de Benedito Domingos foi entregue ao relator, deputado Patrício (PT), que terá 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para apresentar seu relatório, recomendando a cassação do mandato ou o arquivamento do processo.

O parecer da Procuradoria, assinado pelo procurador-geral da Casa, Sérgio Luís da Silva Nogueira, recomenda o apensamento dos dois processos em um só, em discordância do pedido da defesa. O presidente da comissão, deputado Dr. Michel (PP), leu o documento e questionou se havia alguma discordância na comissão.

Olair Francisco (PTdoB) sugeriu a concessão de mais tempo para a defesa de Benedito. “Pelo que entendi, ele só se defendeu de um processo, e não dos dois. Por que não podemos dar mais 4 ou 6 dias para ele terminar sua defesa?”, questionou Olair.

O relator do processo na comissão discordou. “O deputado Benedito Domingos já entrou na Justiça para questionar o apensamento dos processos e até para alegar suspeição do corregedor. Mas ele perdeu no Judiciário. O apensamento é correto, o prazo já se esgotou e a defesa foi entregue. Agora temos que dar continuidade, entregando a peça da defesa para o relator. Ou vamos rasgar o regimento?”, provocou Patrício.

Joe Valle (PDT) se disse “constrangido” com a situação. “Um processo que corre nesta Casa há 3 anos, com uma série de prorrogações de prazos, é, no mínimo, constrangedor para o Legislativo. O deputado foi condenado na Justiça em segunda instância. Só isso já é definido pelo Código de Ética como motivo para quebra de decoro parlamentar”, apontou.