O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quarta 11 a prisão do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele foi solto no dia 19 de maio, mas retornou à prisão após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar as provas da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), e determinar que as ações penais oriundas da investigação fossem devolvidas à Justiça Federal. Costa foi preso pela PF no Rio de Janeiro, onde mantém residência, e será transferido para Curitiba.
Na decisão, Moro diz que o Ministério Público da Suíça informou que foram descobertas naquele país contas bancárias no valor de US$ 29 milhões. Segundo o órgão, foram identificadas 12 contas em bancos suíços sob o controle de Costa, suas duas filhas, genros e de um funcionário do doleiro Alberto Yousseff. Deste total, De acordo com o Ministério Público suíço, US$ 23 milhões (cerca de 55 milhões de reais) pertenceriam a Costa.
“O fato das contas terem sido descobertas pelas autoridades suíças – e eventualmente bloqueadas – não previne a fuga, pois não há nenhuma garantia de que, mesmo tendo sido bloqueadas, assim permanecerão, pois dependem da persistência do sequestro e do futuro confisco e de uma série de circunstâncias ainda incertas, bem como de um usualmente longo procedimento de cooperação jurídica internacional. Além disso, as contas secretas na Suíça podem apenas revelar um padrão de conduta, não se excluindo de antemão a possibilidade da existência de outras contas em outros países, eventualmente de difícil acesso pelas autoridades brasileiras”, ressaltou o juiz.
Costa é suspeito de ter ligação com uma organização criminosa que lavava dinheiro em seis estados e no Distrito Federal, desarticulada na Operação Lava Jato. Em um dos processos, Costa e o doleiro Alberto Youssef e outros acusados de desvio de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Segundo o Ministério Público, a obra foi orçada em R$ 2,5 bilhões e alcançou gastos de R$ 20 bilhões.
Na segunda ação penal, Costa é acusado de obstruir as investigações. No processo, também são réus as duas filhas dele, Arianna e Shanni Costa, e os dois genros.
De acordo com o Ministério Público Federal, os desvios na construção da refinaria ocorreram por meio de contratos superfaturados feitos com empresas que prestaram serviços à Petrobras entre 2009 e 2014. Conforme a investigação, os desvios tiveram a participação de Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da companhia, e de Youssef, dono de empresas de fachada.
Na defesa prévia apresentada à Justiça, os advogados do ex-diretor da Petrobras informaram que os pagamentos recebidos das empresas do doleiro, identificados como repasses ou comissões, foram decorrentes de serviços de consultoria prestados. No entanto, o juiz destacou que a Polícia Federal e o Ministério Público não encontraram provas de que os serviços foram prestados.
Ivan Richard, ABr