Triste do ser humano que se imagina Deus. Pior são aqueles que têm certeza. Anjo do mal para uns e enviado do Mestre para outros, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), joga para agradar a Deus e ao Diabo. Pelo menos até que ele consiga eleger seu sucessor no pleito marcado para fevereiro de 2025. Até lá, mesmo sabendo que não há clima para se discutir um projeto anistiando os acusados e condenados na criminosa baderna de 8 de janeiro de 2023, ele certamente continuará encenando o espetáculo teatral – às vezes circense – denominado antecipadamente de farsa da anistia.
Como hoje ele é obrigado a estimular o teatrinho bolsonarista e, ao mesmo tempo, a se preparar para, quem sabe, uma vaga na Esplanada dos Ministérios, nada mais justo do que o jogo duplo para plateias que ainda acreditam em duendes, mitos voadores ou em seres alados. Contrariando a assanhada volúpia política de Valdemar Costa Neto, o presidente do Partido das Lágrimas, talvez Lira já esteja se moldando para uma futura indicação ao Prêmio Nobel da Paz. Ele sabe que o futuro do projeto são as calendas ou, na pior das hipóteses, o arquivo morto do Supremo Tribunal Federal.
Mesmo consciente de que tudo dará em nada, o presidente da Câmara dos Deputados, em mais uma de suas cenas folhetinescas, criou uma comissão especial para debater a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos produzidos pela matilha bolsonarista. Antes, sua excelência sustou a tramitação do projeto da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa. Na decisão que fundamentou a criação do colegiado, Lira afirmou que, em razão da sensibilidade do tema e de suas repercussões sobre direitos fundamentais, o debate deve ser conduzido com rigor técnico e ponderação, sem pressões imediatistas para uma deliberação equilibrada.
Seria a prova de que até hoje não havia rigor técnico ou ponderação? Pode ser. O que se sabe é que o tardio recuo ocorreu após a confirmação dos bizus de pelo menos dois ministros do STF. Tardio, mas oportuno recuo. É claro que o Parlamento tem plena liberdade para formular e discutir qualquer tema. Desde que o haja plena certeza da constitucionalidade do tema a ser debatido. Não é o caso da proposta de anistiar terroristas fantasiados de “patriotas”. Vale lembrar que, no mesmo dia 8 de janeiro, Arthur Lira repudiou veementemente o vandalismo.
Agora, antecipando-se ao eminente catálogo de folhas mortas do Congresso, ele anuncia que a comissão de 34 membros titulares e igual número de suplentes vai seguir todos os ritos e prazos regimentais com a chamada Lei da Anistia. Ou seja, do velório para o forno crematório é apenas uma questão de tempo. Como dizia Mateus, não se pode servir a dois senhores. Um terá de ser amado e o outro odiado. Portanto, quem pariu os maus que os embale. O fato é que, independentemente do uso da proposição como negociata política, acabou-se tudo.
Perdoem-me o cacófato, mas é só para dizer que os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes finalmente foram ouvidos. Reitero aos iletrados sonhadores que cabe ao STF a última palavra na defesa da Carta Magna. Para Gilmar, diante da gravidade dos atos, não há clima para anistiar criminosos que expuseram o país ao descrédito e ao ridículo internacional. Mais incisivo, Moraes derrubou definitivamente o muro de arrimo que sustentava os defensores do vandalismo. “Quem admite anistia ou não é a Constituição e quem interpreta a Constituição é o Supremo Tribunal Federal”. Ponto final. Resumindo, masmorra para os “venerandos” golpistas.
*Mathuzalém Júnior é jornalista profissional desde 1978