Pedalada e queda na receita abrem rombo de 70 bi nas contas do governo federal

A depender do tamanho do pagamento ainda este ano das despesas pedaladas e da frustração de receitas extraordinárias, o rombo das contas da presidente Dilma Rousseff será acima de R$ 50 bilhões em 2015 e poderá chegar a R$ 70 bilhões. Só a frustração de receitas em relação ao estimado até setembro soma R$ 50 bilhões.

Dois integrantes da área econômica não descartaram a possibilidade de o déficit primário do Governo Central, que reúne as contas do Tesouro, INSS e Banco Central, chegar a R$ 70 bilhões, se houver o pagamento de todos os gastos represados no ano passado e identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como pedaladas fiscais. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento de 2015, foi ainda mais pessimista e estimou nesta terça-feira, 20, um rombo das contas públicas deste ano de até R$ 80 bilhões. “O valor do déficit previsto está mudando a todo momento”, disse uma fonte do governo.

Quanto maior o acerto das pedaladas, maior terá que ser o déficit previsto para 2015. Não se trata mais de prever um superávit primário, como o governo vendeu que faria para este ano, mas o tamanho do rombo. O TCU cobra uma correção de R$ 40 bilhões.

Assim que retornar ao Brasil, nesta quarta-feira, 21, a presidente Dilma Rousseff pretende convocar uma reunião da Junta Orçamentária para definir a nova meta fiscal. O dilema da presidente e da equipe econômica é definir se haverá uma correção de todas as pedaladas de uma única vez em 2015 ou se será feito um acordo com o TCU com um cronograma de pagamentos, com impacto também nos próximos anos.

A meta atual das contas do setor público, que nem chegou a ser aprovada, prevê superávit de 0,15% do PIB (R$ 8,7 bilhões), mas com a possibilidade de déficit primário de até R$ 17,7 bilhões (incluindo Estados e municípios) e de R$ 20,6 bilhões no resultado do governo federal por conta de uma cláusula de abatimento de R$ 26,4 bilhões. Essa possibilidade poderá ser acionada se houver uma frustração de um grupo de receitas extraordinárias nesse valor. Entre elas estão o programa de recuperação de débitos em atraso, a repatriação de recursos não declarados no exterior e concessões. Todas não devem se concretizar esse ano.

Há dúvidas, inclusive, sobre a arrecadação prevista de R$ 11 bilhões para este ano com as outorgas de concessão de hidrelétricas previstas para serem leiloadas em novembro – uma esperança final do governo para aumentar o dinheiro no caixa até o final do ano.

A expectativa do governo é de que os Estados e municípios registrem superávit primário este ano. Fontes informaram que o governo pode fixar uma meta em torno de um déficit primário de R$ 40 bilhões usando uma margem maior de abatimento das despesas também dos investimentos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Divisão – Mas há uma divisão no governo sobre a forma de pagamento de passivos. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já sinalizou que prefere uma “modulação” no acerto das pedaladas. Já o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defende internamente que se resolva logo a situação para entrar em 2016 com o passivo zerado das pedaladas.

O secretário-executivo do Planejamento, Dyogo Oliveira, já visitou o relator das pedaladas no TCU, ministro Vital do Rêgo, mas ainda não apresentou formalmente nada à Corte sobre qual será a posição do governo no processo. Até mesmo no tribunal há a percepção de que ainda não há uma posição de governo, mesmo às vésperas do julgamento.

Com o resultado de 2015 já perdido, o acerto de todas as pedaladas serviria, na prática, para um novo recomeço. A ideia do Planalto, seguindo a sugestão do ministro Barbosa, é limpar o passivo de 2015, para entrar 2016 com o balanço limpo. Mas a decisão não está tomada e dependerá do que a presidente Dilma vai arbitrar. Para 2016, a intenção é manter a previsão de uma meta de 0,7% do PIB, contando com a CPMF. Mas se estuda também uma flexibilidade, como maior possibilidade de abatimento para acomodar choques.

A mudança da meta terá que ser aprovada pelo Congresso. O senador Romero Jucá (PMDB-RO), defendeu que o governo inclua na revisão da meta fiscal de 2015 todo o passivo existente. “Temos que ter realidade, mas é muito importante que as pedaladas remanescentes e qualquer tipo de maquiagem ou ação que seja de esconder a realidade das contas públicas possa ser redefinido, clarificado transparentemente e daí a gente parta para um novo momento das contas públicas brasileiras buscando o equilíbrio”, afirmou.