Pedido de vista adia suspeição sobre Moro

Um pedido de vistas do Kassio Nunes Marques suspendeu nesta terça, 9, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da suspeição do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro. Com isso, a decisão do julgamento foi adiada sem que haja data para ser retomada.

A favor da suspeição de Moro já foram computados os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A favor do ex-ministro da Justiça se manifestaram, ainda no ano passado, os ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia. Ao logo da sessão desta terça, porém, Carmen sinalizou que pode mudar de lado.

O julgamento acontece na Segunda Turma do STF, que analisa a atuação de Moro durante o processo que condenou Lula por receber um tríplex no Guarujá como suposta propina. O processo estava sob vistas do presidente da Turma, Gilmar Mendes, desde dezembro de 2018. Ao pedir nova vista, Nunes Marques demonstrou a necessidade de mais prazo para formar opinião sobre o tema.

O placar da votação está, até o momento, empatado em 2 a 2, com os votos declarados de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, ambos contra Moro (ou seja, a favor da suspeição). Já Edson Fachin, que é o relator do processo, e Cármen Lúcia haviam votado em 2018 a favor de Moro (contra a suspeição), antes da revelação dos diálogos da Vaza Jato, que revelaram conversas entre Moro e membros da operação Lava Jato.

A ministra, no entanto, disse ao longo da sessão desta terça-feira que “trouxe um voto escrito”, que será lido após o de Nunes Marques no retorno do julgamento, indicando que pode mudar sua posição e que Gilmar Mendes trouxe um “voto profundo, com dados muito graves”.

Nunes Marques justificou seu pedido de vista dizendo que “todos os demais membros da Segunda Turma já são senhores no conteúdo deste processo. Já o conhecem e não teriam dificuldade de votar mesmo com processo sendo pautado com exíguo espaço de tempo. Então, senhor presidente, peço as devidas escusas a Vossas Excelências, mas preciso pedir vista para analisar o conteúdo desse processo”.

Lewandowski afirmou que “ficou patenteado o abuso de poder” de Moro. Ele fez críticas à condução do ex-juiz no processo e entende que Lula não foi submetido a um julgamento justo, “segundo os cânones do direito penal, mas a um verdadeiro simulacro de ação penal, cuja nulidade salta aos olhos”. “A condução coercitiva de Lula foi uma violência inominável. Realmente, nem animais para matadouro se leva da maneira como foi levado um ex-presidente da República”, disse.