Um velho prédio pertencente ao INSS localizado no centro do Recife vai passar por uma reforma para abrigar definitivamente as 120 famílias que já ocupam o imóvel, de forma irregular. A solução está vindo de um acordo entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Previdência Social, que concordou em ceder o edifício Segadas Viana para o “Morar Bem PE”, um programa social estadual inspirado no “Minha Casa, Minha Vida”, programa do governo federal que busca solucionar o programa de moradia para as populações de baixa renda.
Outro programa da governadora Raquel Lyra (PSDB) também tem inspiração no Bolsa Família, o mais importante e duradouro programa social dos governos do PT a nível nacional. Para o estado, a governadora tucana criou o “Mães de Pernambuco”, que reforça em mais R$ 300,00 o orçamento de mulheres já beneficiadas pelo programa do governo federal. Integrado ao Bolsa Família, esse programa já atende mais de 91 mil mulheres que estejam gestantes e que tenham filhos com até seis anos de idade.
Na última segunda-feira, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, esteve no Recife para assinar com a governadora Raquel Lyra o termo de doação do edifício Segadas Viana para o programa Morar Bem PE. “Iremos destinar o Edifício Segadas Viana para moradia popular e contribuir com a requalificação do Centro do Recife. No momento, 120 famílias vivem no imóvel, e iremos transformá-lo para que elas possam ter condição digna de moradia”, disse a governadora.
Ela também revelou que negociou diretamente com o governo federal a transferência do imóvel para o governo estadual, confirmando uma parceria em diversos setores que vem construindo com o presidente Lula desde o início do seu mandato e que tem rendido muitos investimentos federais no estado. Lupi destacou essa parceria e lembrou que a doação do prédio do INSS era uma antiga reivindicação de movimentos sociais em Pernambuco.
Criado em março do ano passado, o Programa Morar Bem PE tem por objetivo a recuperação de moradias de famílias de baixa renda, com reforma dos imóveis com investimento de até R$ 18 mil em cada unidade. Uma equipe de engenheiros do programa realiza um levantamento das famílias, das condições e da melhoria necessária no imóvel. Esta semana foi iniciada a reforma de 161 casas no bairro de Peixinhos, em Olinda, devendo, ainda este ano, alcançar a reforma de 600 moradias.
Mães de Pernambuco
Neste mês de setembro, o “Mães de Pernambuco” está pagando a quinta mensalidade do programa a 91.385 mulheres gestantes e com filhos de até seis anos. Mesmo que já recebam o benefício do Bolsa Famílias, essas mulheres ganham um reforço de R$ 300,00 em seu orçamento para as despesas da família. Integrado ao Bolsa Família, o programa inscreve as mães automaticamente, desde que inscritas no CadÚnico e comprovem os requisitos para receberem o benefício.
No início do programa, em maio, eram 72.461 mulheres cadastradas. Esse número foi crescendo a cada mês, sendo 81.876 em junho, 85.669 em julho e 89.999 em agosto, até atingir o número atual de 91.385 mulheres beneficiadas. O crescimento a cada mês ocorre pelo aumento do número de gestantes já beneficiárias do Bolsa Família e residentes em Pernambuco. O saque é feito de forma simples, bastando a beneficiária se apresentar em uma agência da Caixa Econômica Federal e se identificar para receber o benefício.