Sindicato de pescadores anuncia fim do bloqueio marítimo em Santa Catarina

O Sindicato dos Armadores e Indústria da Pesca (Sindipi) anunciou às 15h30 desta terça-feira (6) o fim do bloqueio do Rio Itajaí-Açu. De 250 embarcações que participaram do protesto, apenas 20 permaneciam no local às 16h. Um navio de cruzeiro, com 2,4 mil pessoas – sendo 1.877 turistas – continuava atracado no Píer Turístico de Itajaí, à espera de liberação, para o destino final: Montevideo, no Uruguai. Segundo a praticagem do Complexo Portuário, o horário previsto de saída do navio Empress é 18h15. Às 18h45, dois navios cargueiros irão atracar.

A decisão foi tomada após o recebimento de uma carta do governo federal que se compromete a incluir o setor pesqueiro regional no debate da portaria número 445 de 17 de dezembro de 2014, que restringe a captura de diversas espécies ameaçadas de extinção. Uma reunião interministerial entre Meio Ambiente e Pesca e representantes regionais do setor foi marcada para a próxima quinta-feira (8) em Brasília.

A paralisação durou mais de 30 horas. Os manifestantes começaram o bloqueio marítimo com cerca de 30 barcos às 9h de segunda-feira (5) e chegaram a reunir mais de 250 embarcações na tarde desta terça, de acordo com o Sindipi. Eles pediam a revogação da portaria que, segundo a categoria, prejudicaria a atividade do setor que emprega cerca de 60 mil pessoas em Santa Catarina, das quais 40 mil são da região de Itajaí.

Por causa do protesto, um transatlântico da Pullmantur, que chegou na cidade na manhã de segunda, ficou sem conseguir sair até a tarde desta terça. Com 2,4 mil pessoas, sendo 1.877 turistas, o navio Empress tem como destino Montevideo, no Uruguai, e permanecerá mais de 24h atracado no Píer Turístico da cidade.

Os manifestantes também bloquearam o transporte de carros e pessoas entre Itajaí e Navegantes, pelo rio Itajaí-Açu. Nesta terça, o ferry boat teve a passagem bloqueada duas vezes – pela manhã e tarde – e teve a travessia autorizada às 15h30, depois de uma hora de bloqueio total.

O documento que motivou o fim da paralisação foi assinado pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho. O ofício foi uma resposta a um documento encaminhado pelo Sindipi e Sintrapesca que deu condicionantes para a liberação do canal do porto de Itajaí. Barbalho afirma que o Ministério da Pesca e o Ministério do Meio Ambiente receberão  cinco representantes do setor para discutir os itens da portaria, que proíbe a pesca de espécies de peixe por categorizá-los como em extinção.

Entenda o caso
Desde a manhã de segunda (5), cerca de 220 barcos estavam no rio  em protesto, onde seguiam até a tarde desta terça. Os pescadores querem a revogação da portaria número 445 de 17 de dezembro de 2014, do governo federal, relacionada à proibição da pesca de espécies em extinção. Entre eles, estão peixes como garoupa, namorado, cações, emplasto e arraias.

Na noite do mesmo dia, a Justiça concedeu liminar exigindo a retirada das embarcações. Pouco antes, os ministérios da Aquicultura e Pesca e do Meio Ambiente instituíram um grupo de trabalho, para reavaliar a portaria. Mesmo com as duas manifestações, os pescadores decidiram continuar o protesto.

Os sindicatos que lideravam a manifestação decidiram acatar a decisão, mas ela foi negada pelos pescadores que permaneceram fazendo o bloqueio. Segundo a Capitania dos Portos, todas as autoridades marítimas da região se reuniram  para definir uma estratégia de retirada dos barcos. Segundo a comunicação do grupo, o movimento cresceu e alguns pescadores estão agindo de forma independente. Conforme representantes do setor, há cerca de 60 mil pessoas que dependem da pesca em todo o estado, sendo 40 mil, apenas na região de Itajaí.