Petrobras descarta pressionar Ibama para abrir poços

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, está defendendo uma boa relação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na busca por licença para perfurar poços de petróleo na Margem Equatorial – área marítima que se estende por mais de 2,2 quilômetros a partir da costa, desde o Amapá até o Rio Grande do Norte.

“Faz parte das licitudes de uma empresa de exploração e produção enfrentar, não no sentido bélico, a situação do licenciamento ambiental de forma correta, de forma responsável, demorando o tempo que tiver que demorar. Evidentemente, não faz sentido ficar pressionando, nem ficar dizendo que o Ibama é isso ou aquilo, que está impedindo isso ou aquilo. Eles estão fazendo o que devem fazer”, afirmou Prates, durante evento de comemoração pelos 70 anos da Petrobras, no Rio de Janeiro.

Por causa do potencial atribuído à região, a Margem Equatorial está sendo chamada de novo pré-sal. Prates explicou que o período exploratório de um contrato de concessão pode levar de três a nove anos e que “o período de licenciamento pega pelo menos um terço, às vezes, dois terços disso”.

Na segunda-feira (2), o Ibama renovou a licença de operação para a Petrobras perfurar dois poços na Bacia Potiguar, que abarca o litoral do Rio Grande do Norte e do Ceará.

Em maio, o Ibama negou a licença para perfuração na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Pará e do Amapá. A área é considerada de grande potencial, mas fica em uma região de extrema sensibilidade socioambiental, e o Ibama barrou a autorização “em função do conjunto de inconsistências técnicas”.

Brasília (DF) 02/10/2023 – Ibama renova licença da Petrobras para perfuração na Margem Equatorial.Trata-se da 21ª licença concedida para perfuração na região desde 2004
Arte Petrobras/Divulgação
O Ibama renovou licença da Petrobras para perfuração de poços na Margem Equatorial – Arte Petrobras/Divulgação

Bacia Potiguar
Prates informou que a perfuração na Bacia Potiguar deve começar em duas ou três semanas, depois que terminar o processo de limpeza do casco da sonda, que está no litoral do Sudeste. “Aqui no Sudeste existe um fenômeno chamado coral-sol, que obriga a gente, quando leva um equipamento daqui para a costa do Nordeste, portanto para Margem Equatorial, a raspar o casco se já estiver incrustrado”, explicou.

Sobre a Foz do Amazonas, o presidente da Petrobras informou que todas as exigências do Ibama foram cumpridas e que “as discussões vão se intensificar”. Prates deixou claro que “tudo vai depender do Ibama, é o órgão ambiental que, nesse momento, vai dar o ritmo do atendimento dessas licenças”. A Petrobras fez, no ano passado, o pedido de licença para 16 poços na Margem Equatorial.

Preço dos combustíveis
Prates disse que a nova política de preços da Petrobras diminui a volatilidade causada pela flutuação do custo do barril de petróleo no cenário internacional, mas advertiu que a redução na exportação de diesel por parte da Rússia cria uma “tempestade perfeita”, que reduz a oferta do combustível no Brasil, o que pressiona os preços para cima.

“Nós estamos analisando a possibilidade, ou não, de outro reajuste antes do final do ano”. O último reajuste da Petrobras para o diesel e a gasolina foi em meados de agosto . “A gente tem que administrar quanto tempo vai durar [a pressão de preços no exterior] e quanto a gente tem de colchão para aguentar essa volatilidade”, completou.

Transição energética
Impossibilitado de comparecer à cerimônia por causa de uma cirurgia no quadril à qual foi submetido na última sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez pronunciamento por meio de um vídeo gravado. Lula parabenizou a empresa pelos 70 anos, criticou tentativas de privatização e a venda de ativos da estatal nos últimos anos, e destacou o papel de pesquisa da companhia, que ele chamou de “mais extraordinária empresa brasileira”.

O presidente pediu ainda mais participação da estatal no papel de transição energética. “Embora seja uma empresa de petróleo, óleo e gás, a Petrobras tem que estar envolvida em toda a questão climática, em toda essa aquisição energética, sobretudo essa inovação de energia não poluente, de energia não fóssil, porque temos eólica, temos solar, temos hidrogênio verde, biomassa, temos etanol. Ou seja, a megaoportunidade que este país tem de ser o maior centro de atração de produção de energia renovável do mundo, obviamente, que vai depender muito do esforço da nossa querida Petrobras.”

Lula lembrou a importância para o desenvolvimento do país da descoberta do petróleo no pré-sal, no começo do segundo mandato dele, em 2007. Ele disse acreditar que “mesmo quando, um dia, acabar o petróleo, a Petrobras ainda será a grande empresa de energia deste país”.

Em setembro, a Petrobras anunciou um acordo com a WEG, empresa de equipamentos eletroeletrônicos, para desenvolver o maior aerogerador do país. Além disso, solicitou ao Ibama licença para a geração de energia eólica offshore, ou seja, fora do continente, tornando-se a empresa com maior potencial de geração eólica do Brasil.

Autossuficiência
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, também presidente do Conselho de Administração da Petrobras, representou o ministro Alexandre Silveira.

Destacando que a companhia tem avançado na produção de petróleo com baixa emissão de gases do efeito estufa, o secretário do MME fez a ressalva de que continuar investindo em combustíveis fósseis é essencial para a segurança energética do país. “O Brasil não tem que ser um dos primeiros a reduzir. Outros países precisam baixar antes.”

A Petrobras é uma das produtoras de petróleo com menos emissões do mundo, tendo reduzido as emissões absolutas de gases de efeito estufa nas suas operações em 39% entre 2015 e 2022.

Pietro Mendes destacou os esforços da Petrobras para garantir autossuficiência na produção de petróleo e defendeu que a estatal reforce a atuação em cadeias da indústria do petróleo, como refino, petroquímica e produção de fertilizantes. “É o sistema Petrobras de volta.”

Proximidade com o consumidor
A posição do secretário Pietro Mendes vai ao encontro da defendida pelo presidente da estatal. Jean Paul Prates quer que a Petrobras tenha mais proximidade com o consumidor final dos combustíveis e derivados. Ele lembrou que a companhia tem negociações com a empresa Vibra Energia sobre o uso da marca BR nos postos de combustíveis. A Vibra é o novo nome da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras vendida em 2021 e que tem o direito de usar a marca BR nos postos até 2029, condicionado ao pagamento de royalties, prorrogáveis por mais dez anos.

Prates descartou simplesmente desfazer o negócio e explicitou um bom diálogo com a companhia privada. “Não é uma tecla que volta as coisas, não é assim, tipo, vai lá e compra a Vibra de volta, ou faz uma operação estrambólica só para ter os postos etc. Vai passar por conversas com a Vibra, que é o nosso principal parceiro em compra de combustíveis”, disse Prates, acrescentando que vai rever, no ano que vem, detalhes do contrato de cessão de uso da marca.

Energia elétrica
Para Prates, outra forma de a Petrobras chegar ao consumidor final pode ser por meio de energia elétrica gerada a partir de fontes renováveis. “Vamos vendo como montar esse quebra-cabeça. Isso faz parte do processo da transição energética, dentro da Diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade. A gente pode tentar chegar, pelo menos, em consumidores de grande porte”, sugeriu.