A política de definição dos preços dos combustíveis pela Petrobras seguirá critérios empresariais, disse nesta terça 13 o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em café da manhã com jornalistas, ele disse que a estatal decidirá os valores da gasolina e do diesel sem interferências externas, mas evitou confirmar se isso significa novos aumentos nos preços dos combustíveis.
“A Petrobras fará a decisão de preços como empresa. Minha sensibilidade indica que [a estatal] tomará decisões segundo a realidade empresarial dela”, destacou o ministro. Ele respondeu a uma pergunta sobre se a nova política para as tarifas de energia, que deixarão de contar com subsídios do Tesouro, poderia ser estendida aos combustíveis.
O antecessor de Levy, Guido Mantega, presidia o Conselho de Administração da Petrobras, que define políticas e diretrizes gerais para a empresa. O novo ministro da Fazenda não informou se ocupará o mesmo cargo. “Não discuti até agora. Não estou ciente de nenhuma convocação de assembleia [de acionistas da Petrobras] por enquanto”, disse.
Em relação ao setor elétrico, o ministro reiterou que o Tesouro Nacional deixará de fazer aportes à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que subsidia as tarifas de luz. O ministro ressaltou que os gastos do Tesouro Nacional para cobrir as despesas das distribuidoras leva à ineficiência do setor energético.
Para o ministro, a reincorporação dos encargos energéticos às tarifas reduzirá as incertezas do setor elétrico. “Essa política [de sustentar as tarifas por meio de recursos do Tesouro] é menos eficiente de ser suportada. As empresas [de energia] perdem menos sinal de preço e sensibilidade. A decisão foi trazer a despesa para o ambiente que lhe é natural. A previsão é voltar ao que sempre foi”, declarou.
Até 2012, os encargos de energia que financiavam tarifas subsidiadas para a população de baixa renda e o Programa Luz para Todos eram pagos pelos consumidores na tarifa. Com o novo modelo do setor elétrico, alguns encargos foram extintos e apenas a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), passou a sustentar esses programas, mas com ajuda de recursos do Tesouro Nacional.
O Orçamento Geral da União reserva R$ 9 bilhões para a CDE em 2015, mas o ministro não deixou claro se esse dinheiro será gasto ou se o cancelamento de repasses de recursos do Tesouro Nacional dizia respeito apenas a novos aportes.
De acordo com Levy, a nova política para o setor energético tem o apoio do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. “O mais importante é que Eduardo Braga foi governador e sabe o que é disciplina fiscal. Ele teve experiência com o ajuste fiscal”, declarou.