O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse que a ação da Polícia Militar (PM) de retirar adolescentes de ônibus vindos de bairros da periferia em direção às praias da zona sul, neste fim de semana, foi tomada para impedir crimes como arrastões. Segundo a Defensoria Pública do Rio, no domingo, antes de chegar ao destino, mais de 150 adolescentes foram retirados dos ônibus, em Botafogo, depois de serem abordados por uma blitz da PM e levados para o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca).
Segundo Pezão, desde o verão passado, com apoio do serviço de inteligência das polícias, jovens têm sido monitorados e impedidos de seguir viagem para as praias. Ele afirmou que a polícia “tem visto e mapeado com inteligência, toda essa movimentação de menores, desde o embarque nos ônibus”. O governador disse que, caso tenham ocorrido abusos nessa abordagem, “isso será corrigido”.
“Repercussão sempre dá. Dá quando [a polícia] não age e quando age. Quantos arrastões nós tivemos, praticados por alguns desses menores? Não estou falando que são todos os que estavam ali, mas tem muitos deles, mapeados, que já foram apreendidos mais de cinco, oito, dez ou 15 vezes, como na Central do Brasil”, afirmou Pezão, após evento no Palácio Guanabara.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro questionou a abordagem aos adolescentes e enviou ofício à Polícia Militar e à Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima para que investiguem o caso e suspendam as abordagens. A defensora pública Eufrásia Souza das Virgens, coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, esteve ontem (23) no abrigo para onde os meninos foram levados pela polícia e conversou com eles.
De acordo com a defensora, a decisão de retirar dos ônibus jovens pobres, em sua maioria negros, é um flagrante contra o direito de ir e vir e de lazer. “Não dá para imaginar que o adolescente, em um ônibus, indo para praia, seja um adolescente que vai cometer atos infracionais. Não tem como saber, a não ser por adivinhação”, disse. Ela considerou que a abordagem é uma forma de segregação e disse que, caso um dos meninos houvesse cometido ato infracional, ele deveria ter sido levado à delegacia, e não a um abrigo.
“O que chegou até o momento é que eles foram levados porque, supostamente, foi entendido que estavam em situação de risco por irem à praia sem um adulto – o que não tem cabimento, para um menino de 15 e 16 anos”, disse a defensora. Eufrásia disse ainda que informações solicitadas hoje via ofício serão juntadas ao pedido de habeas corpus preventivo em favor dos adolescentes, para evitar que eles sejam abordados, a menos que estejam cometendo alguma infração. A solicitação de habeas corpus foi feita à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio.
“Queremos obter o máximo de informações e fundamentar nossa alegação. Eles não estavam cometendo ato infracional. Queremos saber quem determinou a blitz e a abordagem”, disse a defensora pública, que afirmou esperar resposta da Prefeitura ainda nesta semana.
Na tarde desta segunda (24), representantes da Defensoria Pública tiveram uma reunião com o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Social do Município do Rio de Janeiro, Adílson Pires, para pedir informações sobre a operação que resultou no encaminhamento dos adolescentes para o Ciaca.
A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou, em nota, que as ações preventivas feitas pela corporação têm por objetivo encaminhar para os abrigos da prefeitura crianças e adolescentes em situação de risco. ”Muitos desses jovens, além de estarem nas ruas sem dinheiro para alimentação e transporte, apresentam condição de extrema vulnerabilidade pela ausência de familiares ou responsáveis. Todos os encaminhamentos são registrados em boletim de ocorrência, conforme recomendação expressa pelo Ministério Público no final do ano passado.”
De manhã o governador participou de cerimônia em homenagem a atletas que ganharam medalhas nos Jogos Parapan-Americanos de Toronto, no Canadá. O Brasil ficou na primeira colocação no ranking, com 247 medalhas, sendo 109 de ouro e 74 de prata. Na ocasião, Pezão prometeu favorecer ações para atletas com deficiência por meio de leis de incentivo.