O governo do Rio de Janeiro lançou um edital para instituições que atendem a pessoas com deficiência e prefeituras investirem na melhoria da mobilidade. Serão liberados R$ 15 milhões por meio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), que destinará 70% de seus recursos para as obras sociais do estado.
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse que o projeto é para que se saiba aplicar recursos, que se tenha discernimento para aplicá-los. “Com toda certeza, esse recurso vai fazer muita diferença no trabalho das instituições e no cuidado das prefeituras com seus pacientes em tratamento.”
O processo vai consistir em duas etapas. O primeiro edital oferecerá R$ 4 milhões para subvenção social de instituições que atendem a pessoas com deficiência. O processo seletivo das propostas será feito por meio de chamamento público. O governo estadual, a partir daí, vai celebrar convênios com entidades privadas sem fins lucrativos que sejam cadastradas e habilitadas no Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro (Converj).
Serão contemplados quatro projetos de R$ 100 mil até R$ 400 mil; 14 de R$ 50 mil até R$ 100 mil; e 20 de até R$ 50 mil. As propostas deverão ser entregues até o dia 13 de outubro e o resultado será divulgado no dia 9 de novembro.
No segundo chamamento público, serão doados uma ambulância e um veículo para transporte de pacientes às prefeituras solicitantes, em um investimento total de R$ 11 milhões. Poderão participar todos os municípios do estado que estejam com situação fiscal em dia. O credenciamento vai até o dia 29 de setembro.
A coordenadora executiva do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (Cieds), Aldeli Carmo, estima que o projeto ajudará organizações pequenas a melhorarem suas iniciativas. “Com o lançamento desse edital, pretendemos apresentar novas propostas voltadas aos deficientes. Já temos um centro de atendimento e um mapa da empregabilidade para eles. Ter novas iniciativas, principalmente relacionadas a mobilidade dessas pessoas é fundamental”, disse.