Desde às 6h desta sexta-feira (19), a Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão no escritório da Construtora Norberto Odebrecht (CNO) na Zona Sul do Rio. A ação faz parte da Operação Lava Jato, que chega à 14ª fase, e cumpre 5 mandados em quatro estados.
Dos 59 mandados, 24 são cumpridos no Rio de Janeiro: são 16 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão, sendo três de prisão preventiva e duas de temporária, e três de condução coercitiva – restrição à liberdade de locomoção.
Em nota, a Odebrecht confirmou a operação nos escritórios no Rio e em São Paulo, e declarou que “a CNO entende que estes mandados são desnecessários, uma vez que a empresa e seus executivos, desde o início da operação Lava Jato, sempre estiveram à disposição das autoridades para colaborar com as investigações”.
Lava Jato
A Polícia Federal (PF) cumpre desde a madrugada desta sexta-feira (19) a 14ª fase da Operação Lava Jato. São 59 mandados judiciais, sendo 12 de prisões temporárias e preventivas, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Esta fase da operação, chamada de “Erga Omnes”, tem como alvo as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, segundo a PF.
Em coletiva de imprensa, a Polícia Federal informou que 9 dos 12 mandados de prisão já haviam sido cumpridos. Entre os detidos, estão:
Odebrecht
Marcelo Odebrecht, presidente
Alexandrino Alencar
Cesar Ramos Rocha
Márcio Faria
Rogério Araújo
Andrade Gutierrez
Otávio Marques Azevedo, presidente
Todos os presos serão trazidos para a carceragem da PF, em Curitiba, ainda nesta sexta-feira. Segundo o delegado Igor Romário de Paula, eles serão trazidos em um avião da PF e devem chegar por volta das 18h.
Do total de mandados, oito são de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 38 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. A Lava Jato foi deflagrada em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro.
A prisão temporária tem prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período. Já a prisão preventiva pode ocorrer por termpo indeterminado, enquanto durarem as investigações.
Esta fase da operação foi batizada de Erga Omnes e investiga crimes de formação de cartel, fraude a licitações, corrupção, desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro, entre outras. Erga Omnes trata-se de uma expressão muito usada no direito, que afirma que a lei deve atingir todos de modo igual.
A Odebrecht foi citada em 15 de setembro do ano passado durante um depoimento de Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro. Na época, ele detalhou à Polícia Federal supostas irregularidades cometidas pela empresa em contratos com a Petrobras.