O deputado federal Luiz Pitiman (PSDB-DF), candidato ao governo do Distrito Federal, passará por uma situação inusitada nas eleições de outubro ao enfrentar nas urnas dois antigos aliados. É o que lembra reportagem do Uol, editada nesta terça-feira 12.
Ex-secretário de Obras do atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), candidato à reeleição, ele deixou o Executivo após o seu estilo desagradar a petistas de diversas correntes, como ter se colocado abertamente como um candidato a cargo majoritário. Saiu do governo depois de seis meses e reassumiu o mandato na Câmara.
Antes disso, havia presidido a Novacap, autarquia responsável pela urbanização de Brasília, na gestão do ex-governador José Roberto Arruda (2007-2010), que também está na corrida ao Palácio do Buriti.
Paranaense de Toledo, Pitiman, 52 anos, foi eleito deputado pelo PMDB, mas, após divergências no partido, migrou para o PSDB em setembro do ano passado.
Ele também já teve uma passagem na vida política do Acre, para onde se transferiu nos anos 1980. Ele se mudou com a família para atuar no ramo de gráficas e ingressou na política –na época, ainda usava a grafia original do seu nome (Pietschmann)–, comandando a Casa Civil do governo do Acre. Com o assassinato do governador Edmundo Pinto, em 1992, mudou-se para Brasília, onde consolidou seu espaço na vida política da capital federal.
Entre suas propostas ao governo do Distrito Federal, Pitiman pretende implantar eleição indireta para administrador regional e rejeita privatizar o estádio Mané Garrincha.
Leia trechos da entrevista.
UOL – Qual é o principal desafio no Distrito Federal?
Luiz Pitiman – O principal desafio é mudar o modelo de gestão. As administrações regionais [espécie de “prefeitura” das cidades do DF] são ainda um sistema quase de feudo do deputado distrital, que impõe mais de 90, 95% dos funcionários, que não são concursados. Nós precisamos, muito rapidamente, ter no Distrito Federal uma gestão pública mais moderna, com mais eficácia e que realmente consiga devolver ao cidadão um pouquinho do tanto de impostos que ele paga.
O sr. tem alguma meta para reduzir o número de cargos comissionados?
A intenção é reduzir as secretarias de Estado em 50%, que hoje são quase 40. E queremos implantar nas administrações regionais o que já está na nossa lei orgânica, que é a nossa Constituição no Distrito Federal, há mais de 20 anos, que é a participação popular na escolha do administrador e, principalmente, um conselho comunitário com as funções fiscalizadoras e consultivas. Queremos que 70% dos funcionários nas administrações regionais sejam de concurso público.
Quando acredita que será possível colocar em prática essas mudanças?
No dia 1º de janeiro, já queremos estipular os concursos públicos para cada categoria. Não podemos ter cidades como Ceilândia, com quase 600 mil habitantes, maior do que Florianópolis, maior do que Vitória, maior do que Palmas, serem administradas como feudo pessoal ou do governador ou do deputado distrital.
Quando fala em aumentar a participação popular na escolha do administrador, o sr. quer dizer fazer eleição direta?
Eu não falo em eleição direta, eu falo a participação popular que pode ser feita com os presidentes de conselhos tutelares, conselhos de saúde, conselhos de segurança, associação comercial, seccional da OAB. Cidades de até 100 mil habitantes terão dez cadeiras nesse conselho e cidades acima de 100 mil habitantes terão 15 cadeiras, sem remuneração porque eles já vêm de uma origem em que são remunerados. Eles estarão lá para ajudar o administrador regional a cuidar da cidade, fiscalizando e como uma instância consultiva. A ideia é que esse conselho comunitário faça um chamamento de currículos, com algumas exigências básicas: ser Ficha Limpa, ter participado da gestão pública e privada dos últimos cinco anos, ser morador da cidade e que apresente realmente condições de exercer aquele cargo, que paga um salário de mais de 20 mil reais. A partir daí, separa-se uma lista tríplice a ser entregue ao governador, que entrevista os três candidatos e verifica qual está mais bem adequado para cumprir as suas políticas públicas.
Quais são as suas propostas na área da saúde?
Temos condições de ter um modelo de gestão como o que é usado, por exemplo, no Estado de São Paulo, onde as organizações sociais que podem contribuir com a saúde suplementar têm também uma participação. Lá mais de 52% dos funcionários e dos hospitais operam nesse sistema de saúde. Podemos também adequar algum percentual aqui no Distrito Federal, porque hoje mais de 95% é exclusivamente de funcionários da própria instituição pública. Da mesma forma, entendemos que, com um programa de metas, com uma avaliação trimestral, poderemos ter um reconhecimento diferenciado com aquele profissional de saúde pelo aumento de consultas, pelo aumento de exames e pelo atendimento maior pelo hospital. Hoje, a saúde pública no DF é um caos. Precisamos ter ajuda também da União aqui no DF que, diferentemente de capitais com região metropolitana, como Salvador, em que tudo em volta é Bahia, ou como Belo Horizonte, em que tudo em volta é Minas Gerais. Somos praticamente três Estados com essa região metropolitana que chega a 4,5 milhões de pessoas interligados e divididos, muitas vezes, por uma rua. A saúde não espera, ela atravessa essa rua. Então, precisamos ter compensações do SUS diferentes também para que possam compensar os atendimentos que fazemos de outros Estados. Precisamos de um hospital de média complexidade nas cidades do Entorno. E, no Distrito Federal, precisamos ter mais hospital de referência regional e um hospital do câncer, além de um hospital da mulher e outro geriátrico.
E em relação à segurança pública, quais são seus planos?
Gravíssimo o problema da segurança pública. As pessoas vivem hoje com uma insegurança completa. Precisamos implantar de imediato uma polícia comunitária, que possa não só ter um quiosque fixo ali, mas que possa rodar naquela quadra. Precisamos ter uma tolerância zero para a criminalidade. Em relação aos usuários de crack, temos que ter atividades sociais que tratem aquele viciado, mas precisamos ter uma repressão muito dura ao traficante. A segurança pública do Distrito Federal está muito bem preparada e é muito bem equipada. O que falta é uma liderança que consiga transmitir aos seus subordinados e àqueles que estão no dia a dia na rua que a missão deles é maior. Precisa também haver um reconhecimento daquele policial, daquele bombeiro que ele é valorizado pelo Estado. Esse reconhecimento, muitas vezes, não é só financeiro. É importante que a autoridade maior verifique formas de elogio para que o profissional da segurança se sinta valorizado.
E quais as suas propostas para mobilidade urbana?
Mobilidade urbana talvez seja aquela situação que mais incomoda o morador um pouco mais distante do Plano Piloto. Todo dia, um milhão de pessoas comprimem o Plano Piloto durante o dia e à noite retornam para as suas regiões. Temos situações que não foram aproveitadas em nenhum momento nos últimos anos, como a estrada de ferro saindo da Rodoferroviária até Luziânia. Essa estrada de ferro só transporta cargas hoje e o caro para viabilizar o transporte público de trilhos é a desapropriação da área. É preciso termos um veículo leve sobre trilhos rapidamente nessa área. Temos também necessidade urgente de dois quilômetros a mais do metrô na Ceilândia e dois quilômetros a mais no metrô de Samambaia. Já está projetado também, há mais de dez anos, o metrô na Asa Norte, que é a saída norte. Precisamos ter uma linha emergencial para ônibus e modernizar o modelo de ônibus. Os ônibus que foram comprados nos últimos dois anos têm ainda o motor na frente, ao lado do motorista, tem ainda a catraca, que atrapalha quem tem dificuldade de locomoção, e não tem escada na altura do meio-fio. Isso acontece porque os ônibus que foram comprados são chassi de caminhão.
A desativação do lixão da Estrutural já foi determinada, mas ele ainda continua em operação. Como pretende proceder?
É gravíssima [a situação]. Encerrou o prazo para todos os prefeitos e governantes façam a desativação dos lixões tradicionais e aqui em Brasília, a menos de 15 km do Palácio do Planalto e do Palácio Buriti, existe talvez um dos maiores lixões do Brasil, onde não há coletiva seletiva. Assumirei com muita responsabilidade e tentarei cumprir o mais rápido possível essa exigência que já foi estipulada.
Quando imagina que estaria em funcionamento esse novo aterro?
Hoje, o projeto que está sendo desenvolvido num local que entendemos inviável em Samambaia, em uma área que é de nascente e onde há uma escola rural. Sem contar que está localizado muito próximo da cidade. Não temos ainda as alternativas corretas, mas, com um estudo de viabilidade, se detecta isso com muita rapidez.
Que uso o sr. daria para o estádio Mané Garrincha, cujo custo final deve ser de quase R$ 2 bilhões, segundo estimativa do Tribunal de Contas do Distrito Federal (valor contestado pelo governo do Distrito Federal)?
O dinheiro investido no estádio foi 100% público, oriundo da Terracap, que tem a missão de fazer a infraestrutura do DF e que mudou o foco para a construção de estádio –algo completamente errado. [Mas,] Agora, já foi aplicado. Portanto, pegar esse estádio e dar para a iniciativa privada não considero correto. Eu vejo que, como foram 100% de recursos públicos, devemos dar uma utilidade pública. Imagino termos naquelas áreas todas do complexo em volta, com o autódromo Nelson Piquet, o ginásio Nilson Nelson e várias estruturas com piscinas, uma parte da escola que o aluno poderia ter determinados tipos de aulas e atividades físicas e complementaria o que ele faz hoje na sala de aula. Então, duas vezes por semana, os alunos iriam para aquele local onde teríamos treinamento para formar os nossos futuros atletas. Poderia haver também um complemento para que a área de cultura, de artistas, de produção, de venda da produção desses artistas.
Descarta, então, fazer uma concessão do estádio à iniciativa privada?
Se pensarmos em uma concessão pública para que uma empresa da iniciativa privada assuma, o pagamento que essa empresa da iniciativa privada fará provavelmente precisará de uma centena de anos para devolver isso para a sociedade. Entendemos que aqueles espaços todos deverão estar à disposição da sociedade sem cobrar, porque essa empresa que também montaria eventos lá cobraria essas entradas caríssimas.
O DF enfrenta falta de vagas em creches. Como solucionar isso?
Um dos meus primeiros projetos na Câmara Federal foi com relação à criança que precisa da creche, chamado de Mãe Crecheira, e que está hoje sendo analisada nas comissões da Câmara. A Mãe Crecheira seria treinar aquela vizinha que, muitas vezes, já cuida daquela criança para que ela seja avaliada pela escola e posto mais próximos. E, após essa avaliação e treinamento, verificam-se as condições da casa para que ela possa receber duas, três crianças da vizinhança. Isso facilitaria e resolveria o problema de imediato, enquanto poderíamos construir as creches necessárias, que demora às vezes um ano ou dois anos. A criança que está hoje com quatro anos, daqui a dois já não precisa da creche. É preciso ações imediatas nas áreas carentes, como Itapuã, Sol Nascente, Pôr do Sol. A ideia é que tenham um custo de R$ 200, R$ 250 para cada criança. Essa seria uma medida emergencial até a construção de novas creches.
O que acha da mudança da sede do governo do Palácio do Buriti para Taguatinga, prevista para este segundo semestre?
A estrutura está toda pronta. Agora, não tem mais jeito, aquela estrutura administrativa tem que ser ocupada. Vejo que poderão ser transferidas aos poucos as secretarias e nós teríamos ali também políticas públicas de desenvolvimento, transporte e segurança, que poderiam gerar entre Samambaia, Ceilândia e Taguatinga um grande polo administrativo e na parte do Palácio Buriti e, nos anexos, poderia ficar uma estrutura mais executiva da administração. Vejo que isso deveria ter sido mais estudado principalmente pela despesa e pelo investimento que foi feito lá, não vejo que aquilo era prioridade absoluta, mas, como já está instalado, temos que dar solução.