Fausto Macedo e Julia Affonso
Procuradores do Ministério Público Federal realizaram nesta terça-feira, 19, inspeção no Centro de Detenção Provisória (CDP), na Papuda, em Brasília, para verificar as condições em que cumpre pena o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no mensalão. A missão faz parte do compromisso assumido com a Itália de acompanhar o cumprimento da pena. “As condições foram consideradas adequadas, ainda que Pizzolato tenha demonstrado preocupações com alimentação mais saudável e eventuais emergências médicas, observando a quantidade de idosos detidos na Ala de Vulneráveis”, informou o site da Procuradoria-Geral da República.
Participaram da inspeção o secretário-adjunto da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), Carlos Bruno Silva, o subprocurador-geral da República e membro da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional Carlos Vilhena Coelho, o secretário-executivo da Câmara, Marcelo Godoy, e a procuradora da República Michele Rangel de Barros. Eles verificaram o pátio onde os presos tomam banho de sol, as celas e até uma nova biblioteca que tem funcionado para Pizzolato oferecer aulas de alfabetização a outros presos.
Condenado na Ação Penal 470 (Mensalão) a 12 anos e sete meses de prisão por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil foi extraditado da Itália em 23 de outubro de 2015. Antes da sua chegada, o Ministério Público Federal realizou uma vistoria detalhada para se certificar de que as condições de saúde e segurança atendiam os padrões exigidos para a extradição e, depois, fez a primeira inspeção em 10 de novembro, “concluindo pelo respeito aos direitos fundamentais dos presos”.
Esta é a segunda visita que os procuradores realizam na Papuda para verificar as condições de Pizzolato.
Na ala visitada estão os presos considerados “vulneráveis”, por serem idosos ou correrem riscos em outras unidades do presídio. Com perfis de crimes variados, não podem ficar no local aqueles condenados por tráfico de drogas e associação criminosa.
Pizzolato divide cela com o publicitário Ramon Hollerbach, também condenado no mensalão, e segundo a Procuradoria-Geral da República “tem mantido um bom relacionamento com os outros presos”.
Os membros do Ministério Público Federal fizeram fotos dos locais visitados com objetivo de instruir um relatório que será encaminhado à Justiça italiana, evidenciando as condições a que ele está submetido.
“Pela quantidade de idosos e considerando que muitos apresentam problemas de saúde, Pizzolato pediu maior variedade de frutas e alimentação mais saudável”, destacou o site da Procuradoria. “Ao responder sobre assistência médica, ele informou que a situação está tranquila, mas que há uma preocupação com eventuais emergências. Sobre uma declaração anterior para ter mais assistência religiosa, Pizzolato disse que os presos têm organizado dois cultos semanais entre eles e que, na última visita do mês, as famílias também participam, mas que seria interessante que associações religiosas se voluntariassem para ministrar as cerimônias.”
Segundo a Procuradoria, Pizzolato “ressaltou que, embora não seja seu caso, há cerca de dez presos sem advogados constituídos e que seria interessante que lhes fosse proporcionada a assistência jurídica”.
O Ministério Público Federal encaminhará relatório sobre a visita para as autoridades envolvidas na execução penal, inclusive Defensoria Pública do Distrito Federal, para as medidas necessárias.
