Planalto admite que pacto da reforma política de Dilma falhou. E agora, fazer o quê?

Ao fazer um balanço dos cinco pactos prometidos no ano passado a uma plateia de empresários e representantes do governo e da sociedade civil, a presidente Dilma Rousseff admitiu que houve um “insucesso” na proposta de reforma política. Para ela, é necessário que haja uma mobilização social nos moldes da luta pelo voto direto, o movimento das Diretas Já.

“Nós tivemos um efetivo insucesso. Mas, recentemente, falando numa discussão com várias entidades da juventude, assim como no caso das Diretas, o sucesso não foi imediato, mas todo o movimento implicou em maior proximidade do País à plena democracia”, disse a presidente. “Assim também, toda essa movimentação de governo e da sociedade nos aproximaram nessa transformação que é a reforma política brasileira.”

O plano de Dilma no ano passado era o de fazer uma consulta direta à população com propostas de mudanças para a política eleitoral brasileira a ser válida já no pleito de 2014. O assunto tramitou no Congresso Nacional, mas a falta de acordo esvaziou a proposta. Além disso, o calendário eleitoral impediu que mudanças fossem aprovadas a tempo das eleições deste ano – alterações só podem ser feitas em, no máximo, um ano antes da ida da população às urnas.

“Se quisermos uma reforma política efetiva, temos todos de nos engajar nessa proposta. O governo manda a proposta, mas muitas vezes não tem correlação de forças para aprová-la”, disse a presidente. “A sociedade, nas diferentes instâncias, tem de se manifestar”, conclamou.

Dilma fez referência aos chamados cinco pactos, uma marca das respostas do governo à onda de protestos ocorridos em junho do ano passado por melhorias de serviços públicos. À época, a presidente prometeu responsabilidade fiscal, melhoria do sistema de saúde do País, políticas de incentivo ao transporte público e melhora da mobilidade urbana, incremento aos investimento em educação, além de proposta de reforma política.

Além da reforma política e responsabilidade fiscal, a presidente mencionou os demais pactos feitos no ano passado em tom de balanço. Ela elencou uma série de obras do governo federal na área de mobilidade urbana – em parceria com Estados e municípios – e também mencionou programas federais em saúde e educação.

Sobre saúde, a presidente destacou o programa Mais Médicos e, em educação, ela mencionou o direcionamento de recursos dos royalties do petróleo e também fundos provenientes do pré-sal para os investimentos no ensino. Segunda a presidente, “não se faz educação de qualidade sem dinheiro” e “é uma temeridade não discutir primeiro de onde vêm os recursos”.