Planalto ameaça recorrer ao Supremo se TCU negar prazo maior para esclarecer contas
O governo pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se não conseguir esticar em mais 15 dias o prazo para a presidente Dilma Rousseff explicar irregularidades nas contas federais de 2014. Uma decisão será tomada nesta quarta-feira, 26, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A tendência do relator do processo, ministro Augusto Nardes, é negar a prorrogação ou dar tempo menor que o requisitado, possivelmente até cinco dias.
O Planalto tem até a quinta-feira, 27, para entregar os argumentos finais de sua defesa. Mas trabalha para adiar ao máximo a apreciação das contas no TCU, apostando num esfriamento da crise política. Um eventual parecer da corte pela rejeição do balanço de 2014 serviria à oposição e a setores rebelados da base aliada como estopim de um processo de impeachment contra Dilma no Congresso.
O argumento para judicializar a questão é que, em junho, ao pedir os primeiros esclarecimentos, o tribunal deu 30 dias para a presidente apresentar seus argumentos. No início deste mês, ao encaminhar outros questionamentos, a corte concedeu 15 dias. Conforme fonte do governo ouvida pela reportagem, o correto, por “questão de isonomia”, seria abrir prazos iguais nas duas ocasiões.
