Lu Aiko Otta
O governo prepara novos aumentos de tributos como um “Plano B” para o caso de o Congresso não aprovar a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). “Para não errar, pode dizer que estamos estudando todos os tributos”, disse um integrante da equipe econômica.
O orçamento deste ano já conta com R$ 10 bilhões em arrecadação da CPMF. Porém, a piora no quadro político reduziu as chances, que já eram pequenas, de recriação desse tributo. Diante de uma rejeição da proposta, o governo poderia simplesmente admitir um resultado ainda pior para as contas públicas. Mas essa não é uma alternativa sobre a mesa.
“Não ficaremos inertes se não for possível aprovar a CPMF”, disse uma fonte. Ela, porém, não revelou quais impostos e contribuições poderiam ser elevados como alternativa.
Num quadro de dificuldade de aprovação de medidas no Congresso Nacional, a opção mais viável são os tributos que podem ser elevados sem aprovação do Legislativo, como é o caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
As contribuições, como o PIS/Cofins, dependem de alteração na lei para serem elevadas, mas podem ser cobradas 90 dias depois de aprovadas. A pior alternativa são os impostos, pois esses só são elevados no ano seguinte à aprovação da lei.
As medidas que dependem do Congresso despertam ceticismo nos corredores do Ministério da Fazenda. “Mais justo do que recriar a CPMF seria reverter as desonerações concedidas no passado só para alguns setores”, comentou um técnico. “Mas o ajuste do ex-ministro Levy, que fazia isso, não deu certo porque o Congresso não aprovou a tempo.”
Assim, a CPMF é vista como a alternativa menos dolorosa para ajustar as contas nesse cenário de crise. “Ela traz para as contas públicas a estabilidade de que precisamos”, comentou uma fonte. Ela ressaltou que se trata de um tributo de fácil arrecadação e fiscalização.
E, dessa vez, diz a fonte, o governo tomou o cuidado de preservar os contribuintes de menor renda – que eram os maiores prejudicados na edição anterior do “imposto do cheque”. Dessa vez, eles ficarão isentos do tributo.
A decisão sobre se e quando os aumentos tributários entrarão em vigor depende da leitura que o governo faça do quadro político. Por enquanto, ainda está mantida a aposta na aprovação da CPMF. O governo alega que há espaço para elevar alguns impostos e contribuições, porque a carga tributária caiu 1% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 para cá. Essa redução foi provocada pelas desonerações concedidas pelo governo para combater os efeitos da crise econômica.
Aposta – O aumento de impostos tem sido a saída encontrada tanto pela União quanto por Estados e municípios para tentar reforçar o caixa. Só este ano, 19 Estados e o Distrito Federal já elevaram tributos – entre eles o ICMS, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, o IPVA e o imposto sobre heranças e doações. A gasolina, por exemplo, foi alvo de aumentos de imposto em boa parte dos Estados que elevaram outros tributos.
Para analistas, porém, em um cenário de recessão, os aumentos de impostos podem não surtir o efeito desejado. “Com o cenário de desaceleração econômica, queda nas vendas e na renda, apertar ainda mais pode ter o efeito contrário”, disse Tathiane Piscitelli, professora de Direito Tributário da FGV-SP.
