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Planalto manda cobrar quórum para garantir votações

Foto/Nilton Fukuda - Arquivo Notibras

Vera Rosa

O Palácio do Planalto teme a falta de quórum, nesta curta semana do feriado de 7 de setembro, para aprovar projetos de seu interesse. Com esse receio e na expectativa de enfrentar uma segunda denúncia criminal nos próximos dias, o presidente Michel Temer (PMDB) pediu a ministros que cobrem presença de deputados e senadores aliados no Congresso.

Temer está na China e deve desembarcar no Brasil na quarta-feira, 6. Convencido de que precisa “curar” as feridas em sua base de sustentação no Congresso, o presidente prometeu se reunir novamente com os líderes de partidos logo que retornar da viagem, na tentativa de resolver os problemas.

Para auxiliares de Temer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentará uma nova acusação nos próximos dias e a estratégia do Planalto prevê forte reação política da base para desqualificar o chefe do Ministério Público. Falta, porém, combinar com os aliados, que exigem “compensações” como cargos em ministérios e secretarias para renovar o apoio a Temer.

Na Câmara haverá sessões a partir desta segunda-feira, 4, para tentar votar a empacada reforma política no plenário. A pauta prevê o fim das coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores), além da criação de uma cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV.

As divergências são tantas, porém, que muitos já descartam aprovar qualquer mudança no sistema eleitoral com validade para as eleições de 2018. “Ninguém quer ceder”, constatou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da comissão que discute a reforma política na Câmara. “Se continuar assim e ficar todo mundo disputando o que é melhor para si, será pior para todos. Quando dois carros estão vindo na mesma direção e ninguém desvia, já se sabe o que acontece.”

Além de assistir ao impasse na reforma política, o governo enfrenta problemas e rebeliões para aprovar medidas econômicas. O fim da votação sobre a meta de déficit fiscal, por exemplo, está previsto para a noite de terça-feira, em sessão conjunta da Câmara e do Senado, se houver parlamentares no plenário. O Planalto sofreu uma derrota na madrugada de quinta-feira, quando deputados e senadores não concluíram a análise do projeto por falta de quórum, o que demonstrou desarticulação na base. O governo queria enviar a proposta orçamentária ao Congresso já com a meta revisada de R$159 bilhões, mas foi obrigado a mandar o projeto com valores defasados.

A prioridade da equipe econômica, agora, é a aprovação da Taxa de Longo Prazo (TLP), marcada para terça-feira, no Senado. A Medida Provisória (MP) que cria a TLP, nova taxa de juros para empréstimos do BNDES, corre o risco de caducar se não for votada até o próximo dia 6. “Isso é um escândalo, que só vai aumentar a recessão”, protestou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O petista, porém, não é voz isolada, já que até na base aliada há discordâncias sobre a proposta. O senador José Serra (PSDB-SP) chegou a argumentar, recentemente, que o impacto orçamentário da nova taxa não está descrito no texto da medida provisória, irritando a equipe econômica.

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