Fernando Nakagawa
Oito categorias de servidores públicos federais terão aumento de salário a partir de 2017 e o governo terá de desembolsar R$ 3,8 bilhões a mais na folha de pagamentos no próximo ano. O aumento de salário será parcelado até 2019 e, nesse período, o impacto sobre o caixa do governo deve alcançar R$ 11,2 bilhões.
Em nota, o Ministério do Planejamento anunciou que o reajuste salarial será publicado em uma Medida Provisória nesta sexta-feira, 30. O aumento é resultado de acordos salariais assinados até maio, cita a nota do governo. Maio, vale lembrar, é o mês de início da interinidade do presidente Michel Temer. “Esses reajustes estavam previstos para entrar em vigor a partir de agosto, mas o governo aguardou até este momento para garantir o cumprimento da meta fiscal”, cita o texto.
O aumento beneficiará oito carreiras que terão reajustes a partir de janeiro de 2017: auditor da Receita Federal e do Trabalho, perito médico previdenciário, carreira de infraestrutura, diplomata, oficial de chancelaria, assistente de chancelaria e policial civil dos ex-territórios.
Em pleno período de ajuste das contas públicas e corte de gastos, o Ministério do Planejamento destacou que “as despesas com pessoal permanecem estáveis em relação ao Produto Interno Bruto (PIB)”. Segundo o governo, mesmo com o aumento, o gasto equivalerá a 4,1% do PIB em 2017 e 2018. O governo lembra que a despesa correspondia a 4,6% do PIB em 2009.
Outra Medida Provisória é mais genérica e aumenta o salário mínimo dos atuais R$ 880,00 para R$ 937,00 a partir deste domingo, 1º de janeiro. O governo autorizou uma elevação de 6,74%, estimativa do Ministério da Fazenda para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE. O reajuste deve injetar R$ 38,6 bilhões na economia do ano que vem, o equivalente a 0,62% do PIB, de acordo com o Ministério do Planejamento.